O governador Flavio Dino (PCdoB-MA) criticou duramente o “pacote de Moro” – projeto de lei anticrime que o ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) apresenta nesta terça-feira (19) ao Congresso Nacional. Segundo Dino, o foco do pacote na legislação e a lógica em prender mais formam uma “demagogia populista, simbólica e equivocada”.
As mulheres estão as principais vítimas da crise de segurança pública em São Paulo – estado governado pelo PSDB há 24 anos. Em média, uma mulher é vítima de feminicídio no estado a cada 36 horas. Em 2018, 148 assassinatos foram registrados já no boletim de ocorrência como derivados de violência doméstica ou por “menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. O número de mortes é mais do que o dobro do que o observado em 2016 (70), embora a quantidade de homicídios dolosos tenha diminuído.
Em meio a escândalos de corrupção, servilismo diplomático e descrições de brasileiros como canibais prestes a roubar os primeiros talheres de hotel que estiverem à mão, o desgoverno atual mostra ao menos um eixo claramente organizado de política social. No primeiro mês, tivemos a flexibilização da posse de armas e a descoberta da proximidade incestuosa entre o clã Bolsonaro e grupos de milícias, além do pacote de medidas do sr. Moro para a segurança pública.
Por Vladimir Safatle*
Contrário a política bolsonarista de liberação de armas no país, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), premiou policiais civis e militares pelo montante da apreensão de 1.427 armas no ano de 2018. A premiação foi entregue pelo próprio governador, em solenidade no Palácio dos Leões, em São Luís, na manhã desta segunda-feira (11).
Se quiser levar adiante seu pacote de medidas “anticrime”, anunciado na segunda-feira (4), o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) será obrigado a recuar em diversos pontos flagrantemente inconstitucionais. É o que indicam ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pela imprensa. O projeto precisa ser aprovado no Congresso para virar lei.
Paulo Guedes e Sérgio Moro, ministros fiadores do governo Jair Bolsonaro diante do poder econômico e de setores da opinião pública, começaram a colocar seus blocos na rua com textos preliminares da Reforma da Previdência e a proposta de alterações legislativas contra o crime organizado e a corrupção.
Por Leonardo Sakamoto, em seu blog (UOL)
Anunciado com pompa nesta segunda-feira (4), o chamado “pacote anticrime” do governo Bolsonaro, elaborado pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), decepcionou. Especialistas em segurança pública e constitucionalistas avaliam que as medidas apresentadas são insuficientes para ter impactos relevantes no combate à criminalidade. A pouca atenção dada à inteligência policial e a falta de coordenação entre órgãos de governo devem tornar mais difícil a redução nos índices de violência.
Em entrevista à GloboNews nesta quarta-feira (16), o governador Flávio Dino defendeu a criação da Guarda Nacional, com 10 mil integrantes, para reduzir a criminalidade no país. Para ele, essa medida é muito mais eficiente do que simplesmente endurecer penas.
Por John Cutrim
Para Daniel Misse, a relação que Bolsonaro faz entre mais armamento e segurança vai na contramão de diversas pesquisas.
Treinamento dos policiais no estado de São Paulo sofre com desumanização por falta de investimentos, fazendo com que a polícia falte com seu dever de proteger os cidadãos.
Por Gabriela Pereira Fabiano*
Não há nenhum conflito bélico declarado no Brasil, mas matam-se mais cidadãos que em muitos países em guerra. Só em 2017 foram registrados 63.880 homicídios, ou seja, 175 pessoas assassinadas por dia, a um ritmo superior de sete por hora, segundo novos dados da ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O ministro da Segurança Pública Raul Jungmann admitiu que o governo não tem uma política nacional de segurança pública. Ele disse ainda que o sistema penitenciário é um dos maiores problemas da violência e que o Rio de Janeiro, mesmo sob intervenção militar, vive uma “metástase”, com o domínio do crime organizado.
