A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou nesta terça-feira (27) que o presidente Michel Temer tem usado a pauta da segurança pública como “jogada de marketing” para “se alavancar politicamente e sair do buraco”.
O líder comunista, deputado Orlando Silva (SP), criticou nesta segunda-feira (26) as ações de Temer na área da segurança pública. Desde a derrocada da Reforma da Previdência, o emedebista mudou o rumo de sua pauta e pôs na segurança o foco de suas ações. A estratégia tem sido vista como uma medida de aumentar a popularidade de Temer, numa possível empreitada eleitoreira.
Por Christiane Peres
Anunciado nesta segunda-feira (26) como nome tampão para o Ministério da Defesa, o atual secretário-geral da Pasta, general Joaquim Silva e Luna, será o primeiro militar a comandar o ministério desde sua criação, em 1999. A indicação, no entanto, foi criticada pela vice-líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Para ela, a indicação do general “quebra simbolismo” da Pasta e pode gerar desequilíbrio entre as Forças Armadas.
Por Christiane Peres
Michel Temer volta a mexer no tabuleiro e anunciou a que o Ministério da Defesa voltará a ser comandado por um militar, tirando Raul Jungmann do cargo para que assuma o provisório Ministério da Segurança Pública. As medidas devem ser oficializadas ainda nesta segunda-feira (26), por meio de medida provisória.
A principal crítica feita a proposta de intervenção do governo Michel Temer na segurança pública do Rio de Janeiro é de que a medida não vem acompanhada de investimentos no setor e planejamento, sendo uma das causas do aumento da criminalidade e a sensação de insegurança da população.
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, demonstrou não haver urgência do governo na criação do ministério da Segurança Pública. Ele disse que o governo ainda define os detalhes de criação do órgão, inclusive a forma como isso se dará: se por projeto de lei, decreto ou medida provisória. Marun também descartou a possibilidade de criação de impostos para custear gastos com segurança pública.
A intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro continua suscitando polêmicas no Congresso Nacional. Depois da subcomissão criada na quarta-feira (21) no Senado, por integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para avaliar possíveis violações de direitos humanos, a Câmara dos Deputados instalou na quinta-feira (22) um grupo intitulado de “observatório legislativo” com o objetivo de acompanhar as ações dos militares no estado.
"Com essa manobra irresponsável e politiqueira o governo Temer espera continuar a respirar até o fim dos seus dias, quiçá ganhando pontos com a ajuda da mídia fâmula e de uma classe média desorientada. (…) Muitos poderão sair chamuscados desse incêndio planejado, inclusive as próprias forças armadas, utilizadas como joguete nas mãos de um governo sem legitimidade e com claros interesses antinacionais".
Cristiano Capovilla*
O Plenário do Senado Federal aprovou pouco antes da meia-noite desta terça-feira (20), o decreto de Michel Temer que determina a intervenção do governo federal na área de segurança pública no estado do Rio de Janeiro. Foram 55 votos a favor, 13 contrários e uma abstenção. A matéria será promulgada.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta terça-feira (20), que não há possibilidade de o Ceará sofrer uma intervenção federal como a do Rio de Janeiro.
Durante a discussão do decreto que prevê a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro, na noite de segunda-feira (19), o deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), defendeu adiamento da votação para que a ação proposta pelo governo fosse, de fato, conhecida por todos.
Por Christiane Peres
Após mais de seis horas de discussão e obstrução de partidos de oposição, deputados aprovaram na noite de segunda-feira (19), por 340 votos contra 72, a intervenção na segurança do Rio de Janeiro. Agora, o texto segue para análise do Senado.
Por Christiane Peres