A ex-presidenta Dilma Rousseff divulgou uma nota em sua página no Facebook, para demonstrar sua indignação em relação à intervenção militar no Rio de Janeiro, imposta pelo governo de Michel Temer na última sexta-feira (16).
Nesta segunda-feira (19), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) anunciou o correligionário Orlando Silva (SP) como seu sucessor à frente da Liderança do partido na Câmara dos Deputados em 2018. Em discurso na tribuna da Casa, a parlamentar destacou o currículo do novo líder que “honrou o partido como ministro do Esporte dos governos Lula e Dilma”.
Por Marciele Brum
A bancada do PSol na Câmara protocolou nesta segunda-feira (19) um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a votação do decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. A sessão de votação na Câmara dos Deputados está prevista para começar às 19h desta segunda.
Michel Temer se reuniu nesta segunda-feira (19) no Palácio da Alvorada com o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional para discutir a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Pela lei, Temer deveria consultar os órgãos sobre a medida, mesmo que a decisão deles não precisasse ser acatada. No entanto, ambos aprovaram o decreto da última sexta-feira (16). Apenas os líderes da Oposição na Câmara e no Senado, que integram o Conselho da República, se abstiveram.
Se mantiver o ritmo de homicídios de 2017, quando houve um aumento de mais de 50% nos assassinatos, o estado do Ceará pode ser responsável por mais de 7 mil casos desse crime em 2018. No ano passado, foram registrados 5.134 mortes violentas, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do estado.
A Câmara dos Deputados tentará votar nesta segunda-feira (19) o decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. A sessão está convocada para às 19h, pois apesar de já estar em vigor, a Constituição estabelece que a intervenção precisa ser autorizada pelo Congresso.
A intervenção anunciada pelo governo federal no Rio de Janeiro, com a assinatura do decreto por Michel Temer nesta sexta-feira (16), precisa ser vista com cuidado e não pode servir de cortina de fumaça para esconder os cortes de investimentos federais no setor e a nova tentativa de aprovar a Reforma da Previdência. A avaliação é do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE).
O decreto presidencial editado, nesta sexta-feira (16), pelo presidente da República, Michel Temer, é considerado pela líder do PCdoB, deputada Alice Portugal (BA), como “inapropriado”, uma vez que as Forças Armadas têm um papel de preservação da soberania nacional e para o enfrentamento do estado de guerra.
Depois de assinar, nesta sexta-feira (16), um decreto que prevê a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, Michel Temer afirmou que a medida será suspensa para que a Câmara e o Senado possam aprovar a Reforma da Previdência (PEC 287/16).
A resposta de Temer ao caos na segurança pública no Rio de Janeiro chegou a galope, tanque de guerra e todo aparato disponível pelas Forças Armadas. Nesta sexta-feira (16), numa cerimônia rápida, com a presença do governador do estado, Luiz Fernando Pezão, ministros e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Temer concretizou a intervenção federal na segurança pública do estado.
Por Christiane Peres
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira (16), que a votação da Reforma da Previdência pode ficar prejudicada na próxima semana, caso o decreto de intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro entre na pauta da Casa.
Em entrevista, Daniel Misse, professor do Instituto de Estudos Comparados de Administração de Conflitos, do Departamento de Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense (UFF), falou sobre o aumento da letalidade da polícia militar a partir de 2015 e também sobre a orientação da política de Segurança Pública do estado do Rio que, após a crise política e econômica, intensificou a violência.
