Apesar da gravidade crescente que marca a criminalidade no Brasil, não acredito em encaminhamentos pautados predominantemente pelo endurecimento de penas, em um populismo jurídico de baixa eficácia. Nenhum criminoso estuda o Código Penal antes de atuar. Não é o tamanho da pena que inibe o crime, mas a certeza da punição.
Com uma subserviente continência, o presidente eleito Jair Bolsonaro recebeu em sua casa, nesta quinta-feira (29), o conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton. A cordialidade da visita extraoficial passou igualmente pelo silêncio de ambos com relação a pauta do encontro.
Por Iberê Lopes*
Desde a redemocratização, Brasil nunca elegeu tantos políticos ligados a carreira militar como no pleito de outubro.
Muita gente anda espantada como a representação de algumas ideias, consideradas toscas, ganharam tanta força recentemente. Que a maioria da população concorda com a frase “bandido bom é bandido morto”, já se sabe há algum tempo. Mas daí a arma feita com os gestos das mãos virar uma onda no país e, pior, ser um dos principais símbolos do candidato que lidera as pesquisas para a Presidência da República parece um absurdo para alguns.
Por Anderson Bahia, para o Portal Vermelho
MP 821/18 foi aprovada com destaque da Oposição que retirou do texto a necessidade de desmembrar o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para se criar o Instituto Nacional de Estudos sobre Segurança Pública (Inesp).
Por Christiane Peres
A decisão de Michel Temer de editar esta semana a Medida Provisória (MP) 841/18, para transferir parte dos recursos das loterias esportivas para financiar a segurança pública foi duramente criticada no Parlamento. Em nota, parlamentares do PCdoB no Congresso repudiaram a medida e a classificaram como “o maior ataque da história ao esporte brasileiro”.
Por Christiane Peres
Foi divulgado, essa semana, o Atlas da Violência 2018 e novamente somos confrontados pelos dados da violência crescente em nosso país. Pela primeira vez na história, o Brasil atingiu a taxa de 30 assassinatos para cada 100 mil habitantes, segundo o relatório. Com 62.517 homicídios, a taxa chegou a um nível que corresponde a 30 vezes a da Europa.
Por Luciana Santos*
As investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol) e do motorista Anderson Gomes apontam para o envolvimento de milícia, disse nesta segunda-feira (16), o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.
O governador Camilo Santana participou, na última terça-feira (06), do Encontro dos Governadores do Nordeste, realizado em Teresina, no Piauí. O evento teve o objetivo de discutir questões relacionadas à Segurança Pública e amadurecer estratégias de atuação conjunta entre os estados para diminuir os índices de violência na Região e no País.
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), receberam nesta quarta-feira (28), no Congresso Nacional, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para tratar do projeto de lei que endurece a legislação de combate ao tráfico de armas e drogas. Moraes é autor do projeto, que está entre as prioridades da pauta que pode ser analisada a partir de março nos plenários das duas Casas.
O governo do Rio Grande do Norte transferiu o controle dos órgãos de segurança pública do estado para o Exército. A medida ocorre em meio à paralisação de policiais militares e civis devido ao atraso no pagamento dos salários, e após a autorização do governo federal para uso das Forças Armadas no estado.
