Tribunal de Contas da União classificou como “caso de sucesso” a gestão dos presídios no Maranhão, que rumou para novos caminhos sob a gestão do governador Flávio Dino
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, do Senado, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal. A matéria, aprovada por 402 votos a 8, ainda será votada em segundo turno.
“Esse evento está garantindo esperanças à pátria. Além de combater injustiças, estamos mostrando que cuidamos de interesses maiores da sociedade e contribuímos para que pessoas possam ter uma chance de recomeçar”, destacou Flávio Dino
A Prefeitura de Aracaju (SE), administrada por Edvaldo Nogueira (PCdoB), tem à frente da Defesa Social um militar que respeita como poucos os direitos humanos: o coronel Polícia Militar de Sergipe Luís Fernando Silveira de Almeida. Filho de um retirante nordestino que, nos anos 1960, foi ser salva-vidas no Rio de Janeiro e de uma enfermeira, Almeida trafega na contramão da maioria de seus pares – discípulos do “prende e arrebenta” e massa de manobra do mais desvairado pensamento bolsonarista.
Através de seu chamado "pacote anticrime", hoje em tramitação no Congresso Nacional, o ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro propõe uma série de alterações na legislação penal, processual penal e na Lei das Execuções Penais, acreditando e querendo fazer acreditar concorrer, assim, para o combate à criminalidade.
Por Hélio Leitão*
Desde que assumi o Governo do Maranhão em 2015, tratei a questão da Segurança Pública com a prioridade e seriedade que o tema merece.
Apesar da gravidade crescente que marca a criminalidade no Brasil, não acredito em encaminhamentos pautados predominantemente pelo endurecimento de penas, em um populismo jurídico de baixa eficácia. Nenhum criminoso estuda o Código Penal antes de atuar. Não é o tamanho da pena que inibe o crime, mas a certeza da punição.
Com uma subserviente continência, o presidente eleito Jair Bolsonaro recebeu em sua casa, nesta quinta-feira (29), o conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton. A cordialidade da visita extraoficial passou igualmente pelo silêncio de ambos com relação a pauta do encontro.
Por Iberê Lopes*
Desde a redemocratização, Brasil nunca elegeu tantos políticos ligados a carreira militar como no pleito de outubro.
Muita gente anda espantada como a representação de algumas ideias, consideradas toscas, ganharam tanta força recentemente. Que a maioria da população concorda com a frase “bandido bom é bandido morto”, já se sabe há algum tempo. Mas daí a arma feita com os gestos das mãos virar uma onda no país e, pior, ser um dos principais símbolos do candidato que lidera as pesquisas para a Presidência da República parece um absurdo para alguns.
Por Anderson Bahia, para o Portal Vermelho
MP 821/18 foi aprovada com destaque da Oposição que retirou do texto a necessidade de desmembrar o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para se criar o Instituto Nacional de Estudos sobre Segurança Pública (Inesp).
Por Christiane Peres
A decisão de Michel Temer de editar esta semana a Medida Provisória (MP) 841/18, para transferir parte dos recursos das loterias esportivas para financiar a segurança pública foi duramente criticada no Parlamento. Em nota, parlamentares do PCdoB no Congresso repudiaram a medida e a classificaram como “o maior ataque da história ao esporte brasileiro”.
Por Christiane Peres
