O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), antecipou para quarta-feira (7) a sessão conjunta da Câmara e do Senado que estava prevista para o próximo dia 20. O objetivo, segundo ele, é dar encaminhamento ao pedido de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar denúncias de irregularidades na Petrobras.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado informou nesta terça-feira (6) que o caseiro Rogério Pires, suspeito de ter participado da morte do coronel reformado do Exército Paulo Malhães, negou envolvimento no crime. Na versão da Polícia Civil, o caseiro confessou a participação no latrocínio (roubo seguido de morte), no sítio do coronel, na Baixada Fluminense.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recorreu nesta segunda-feira (5) ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da ministra Rosa Weber, que determinou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar exclusivamente denúncias relacionadas à Petrobras. No documento, os advogados do Senado afirmam que a decisão é uma “grave ingerência de um Poder sobre o outro”.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) completa este ano 26 anos de mandatos legislativos contínuos. Apesar da experiência, enfrentará uma dura disputa para se reeleger ao Senado caso se confirmem as candidaturas do ex-governador Tasso Jereissati (PSDB) e do deputado federal José Guimarães (PT). Sobre o PT, ele ressalta: “É preciso que todos da aliança cresçam, e não apenas um”. Inácio lembra que o PT é o principal beneficiário da base aliada com a candidatura à Presidência da República.
A Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará denúncias de irregularidades na Petrobras, a ser instalada na próxima semana, terá um peemedebista na presidência e o senador petista José Pimentel (CE) como relator. Os anúncios foram feitos nesta quarta-feira (30) pelos líderes do PMDB, Eunício Oliveira (CE), e do PT, Humberto Costa (PE).
O Dia Internacional do Trabalhador, que marca a luta em favor de condições justas de trabalho, foi lembrado pelos senadores nesta quarta-feira (30) que antecedeu o feriado do dia 1º de Maio. Enquanto Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Jorge Viana (PT-AC) salientaram os bons índices de emprego e a melhora da renda, nos últimos anos, dos trabalhadores do país, , a senadora Ana Rita (PT-ES) destacou a reivindicação de redução da jornada de trabalho que deu origem a comemoração.
O Senado poderá instituir o Programa de Conscientização Ambiental para o Futuro, para promover a participação de estudantes do ensino médio em reuniões da Conferência das Partes (COP) das Nações Unidas sobre mudança do clima. A iniciativa está prevista no projeto de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), aprovado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Meio Ambiente.
Os senadores aprovaram projeto que alivia a carga tributária das micro e pequenas empresas. O projeto estabelece limites para o poder dos estados de adotar a substituição tributária, mecanismo de arrecadação que obriga o contribuinte a pagar o imposto devido por seus clientes ao longo da cadeia de comercialização.
A mudança do nome da ala Filinto Müller para Ala Luís Carlos Prestes avançou mais uma etapa nesta terça-feira (29), com a aprovação pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do projeto que trata do assunto. O texto, que já passou pela análise das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Educação (CE), segue agora para a Mesa do Senado. A votação da proposta foi acompanhada pela neta de Luís Carlos Prestes, Ana Prestes.
Na Presidência do Senado durante a ausência de Renan Calheiros, que está em Roma, o senador Jorge Viana (PT-AC) explicou que a Casa cumprirá a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, pela instalação de uma CPI exclusiva da Petrobras, apenas após ser notificada oficialmente pela Corte, o que deve acontecer nesta semana.
O PCdoB mantém sua linha ideológica, foram os outros partidos que mudaram para passar a acompanhar a atual composição política nacional, avalia a senadora pelo Amazonas, Vanessa Grazziotin (PCdoB-foto), que é a procuradora da Mulher no Senado e, recentemente, presidiu a CPI da Espionagem. Em entrevista ao site D24am.com, a parlamentar falou sobre sua atuação parlamentar e as eleições de 2014.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou, nesta quarta-feira (23), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) criando um sistema unificado para as ações desenvolvidas na educação superior pública da União, estados, Distrito Federal e municípios.
