A União Brasileira de Mulheres (UBM) divulgou nesta terça-feira (8) moções relacionadas aos últimos acontecimentos envolvendo o Brasil e a América Latina. Uma delas declara solidariedade às parlamentares que ocuparam a mesa diretora do Senado em ato contra a reforma trabalhista, no dia 11 de julho. O documento declara apoio às senadoras Ângela Portela (PDT-RR), Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Regina Sousa (PT-PI) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Por Alessandra Monterastelli*
Após ações judiciais do Ministério Público Federal (MPF) em parceria com o Fórum Nacional de Democratização da Comunicação, deputados federais e senadores sócios ou proprietários de canais de TV e estações de rádio passaram a transferir suas cotas empresariais a familiares e aliados políticos.
Em protesto contra a reforma trabalhista, as senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB), Fátima Bezerra (PT-RN) e Gleisi Hoffman (PT-PR) ocuparam a mesa como forma de resistir ao retrocesso proposto pelo governo de Michel Temer.
Ainda nesta segunda-feira (10), a presidenta do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, deverá se posicionar sobre um mandado de segurança que pede a suspensão da tramitação da reforma trabalhista no Senado. A ação foi interposta pelos senadores do PT, que alegam que a proposta desrespeita artigo introduzido pela Emenda Constitucional (EC) do teto de gastos públicos, aprovada em dezembro do ano passado.
Nesta quarta-feira (5), o Senado aprovou o projeto que libera a União a usar cerca de R$ 8,6 bilhões para aumentar seu caixa neste ano em recursos de precatórios e requisições de pequeno valor federais não sacados. A medida acontece num momento em que o governo busca verbas para cobrir o rombo da meta fiscal, que não conseguiu atingir.
Após prisão de mais um aliado do presidente Michel Temer (PMDB), o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), o líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), disse que a situação do presidente se complicou ainda mais. Para Humberto, Temer está perdendo força no Congresso Nacional e caminha para o isolamento e para sua saída do cargo.
Durante a sessão plenário do Senado, nesta quinta-feira (29), o senador Roberto Reguião (PMDB-PR), ocupou a tribuna para rechaçar o governo de Michel Temer e denunciar o entreguismo que desmonta o patrimînio nacional e ameaça à soberania braileira.
O presidente do Conselho de Ética no Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), informou nesta sexta-feira 23 ter arquivado o pedido de cassação do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) apresentou o primeiro voto em separado (relatório alternativo) contra a reforma trabalhista na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A votação do projeto de lei da Câmara (PLC 38/2017) na comissão está prevista para a próxima quarta-feira (28).
O chamado "PL da queima de arquivo", projeto bastante criticado por historiadores e arquivistas foi aprovado pelo Senado. “Um ataque e um atentado ao patrimônio documental brasileiro”, define o professor de informação digital da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fespsp) Charlley Luz, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 146/07.
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado rejeitou por 10 a 9 o parecer do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) que era favorável ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38 da reforma trabalhista. Foi aprovado simbolicamente o relatório do senador Paulo Paim contra a reforma. O PLC segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para dirigentes das centrais ouvidos pelo Portal Vermelho, o resultado mostra que a mobilização sindical e popular influenciou o voto dos senadores.
Por Railídia Carvalho
O Conselho de Ética do Senado terá cinco dias úteis, a partir desta terça-feira (20), para decidir se aceita ou não o pedido de abertura de processo que pede a cassação do mandato do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). O presidente do Conselho, senador João Aberto Souza (PMDB-MA), só tomou conhecimento nesta segunda-feira (19) da representação contra Aécio Neves.
