Exigindo postura, Jerry alertou para a gravidade de medidas adotadas na última semana, como a portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para tentar barrar manifestações na Esplanada dos Ministérios
Portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para conter manifestações na Praça dos Três Poderes e na Esplanada dos Ministérios, como garantia de preservação da integridade física das pessoas, do patrimônio público e dos prédios da União. O prazo para validade da medida é de 33 dias a contar desta quarta-feira (17).
Por Christiane Peres, do PCdoB na Câmara
"A Lava Jato é um projeto de poder. Utiliza-se, em alguns casos, de problemas reais de nossa jovem democracia para, rasgando o Estado Democrático de Direito, pavimentar seu caminho para o poder".
Por Ricardo Cappelli*
Caso seja aprovado o chamado projeto anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, o Brasil pode enfrentar um sério problema de superencarceramento no sistema prisional. É o que disse a jurista Carol Proner durante entrevista ao jornalista Sérgio Conti do programa Diálogos da GloboNews.
O juiz que conduziu a operação Lava Jato e é hoje ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro, apresentou seu plano de combate ao crime e corrupção ao Congresso Nacional na terça-feira (19). Foi uma coincidência que, no dia anterior, o presidente Bolsonaro demitiu Gustavo Bebianno, seu ministro da Secretaria-Geral da Presidência.
Por Gaspard Estrada e William Bourdon *
As propostas apresentadas por Sérgio Moro e assinadas por Jair Bolsonaro passam longe das causas da criminalidade.
Por Osvaldo Bertolino
Quando assumiu o superministério, Moro prometeu levar sua experiência de combate à corrupção para dentro do próprio sistema, mas na prática não é assim que a banda toca e a mistura dos poderes.
Por Mariana Serafini, na Carta Maior
Prestes a ser protocolado no Congresso Nacional, o pacote anticrime do ministro Sérgio Moro é alvo de ampla rejeição nos meios jurídicos. Entre seus críticos estão os membros da Comissão Arns (formada por 20 personalidades, entre eles seis ex-ministros de Estado) e a Associação Juízes para a Democracia (AJD).
É nesta terça-feira (19) que a relação entre o governo Jair Bolsonaro (PSL) e o Congresso Nacional começa a ser testada. À tarde, o ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) irá pessoalmente ao Congresso para protocolar seu já contestado “pacote anticrime”. Só nesta terça, o projeto de lei – uma das vitrines do governo Bolsonaro – foi duramente criticado pelo governador Flávio Dino (PCdoB-MA) e pela Associação Juízes para a Democracia (AJD).
O governador Flavio Dino (PCdoB-MA) criticou duramente o “pacote de Moro” – projeto de lei anticrime que o ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) apresenta nesta terça-feira (19) ao Congresso Nacional. Segundo Dino, o foco do pacote na legislação e a lógica em prender mais formam uma “demagogia populista, simbólica e equivocada”.
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) não traz a exoneração do ministro Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência. Desde sexta-feira, há especulações de que o presidente Jair Bolsonaro já teria assinado a demissão de Bebianno – o que não se confirmou. Enquanto isso, o governo planeja uma ofensiva com agenda de anúncios para tentar abafar a crise do laranjal.
"É ilusório supor que somente medidas repressivas de combate á criminalidade, arrefecerão o ímpeto criminoso da imensa população marginalizada do Brasil".
Por André Praxedes*
