Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), que foi candidata a vice na chapa presidencial liderada por Fernando Hadadd, disse na sua conta do twitter que o projeto de lei anticrime, anunciado pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), “prepara a perseguição implacável contra os mais pobres, especialmente os negros e negras e contra os inimigos do novo regime”.
O chamado projeto de lei anticrime anunciado nesta segunda (4) pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) viola frontalmente princípios constitucionais como a presunção da inocência, da individualização da pena e do devido processo legal.
Por Iram Alfaia
O “pacote anticrime” anunciado nesta segunda-feira (4) pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) tem tudo para desagradar ao clã Bolsonaro. Um dos focos do projeto – o combate a organizações criminosas – cita nominalmente o PCC (Primeiro Comando da Capital), o Comando Vermelho e as milícias.
Por André Cintra
Jornalistas, ativistas, políticos e juristas cobram um posicionamento do ex-juiz e agora ministro da Justiça, Sérgio Moro, sobre o escândalo envolvendo a família Bolsonaro.
Ministro da Justiça e Segurança Pública reafirma conduta que marcou sua atuação na Operação Lava Jato.
Afredo Attié, presidente da Academia Paulista de Direito e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, diz que ex-juiz tem viés muito específico sobre corrupção.
Como o ex-juiz da Operação Lava Jato tendeu à parcialidade em julgamentos, diz advogado.
"A pergunta que não quer calar em Brasília é se, antes mesmo da posse, a família Bolsonaro começará a ser investigada".
Por Helena Chagas, em Os Divergentes
A prisão política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está prestes a completar oito meses. Desde abril, juristas de todo o mundo, lideranças políticas e instituições nacionais e internacionais denunciam os abusos do ex-juiz Sérgio Moro na condução do processo. Em dezembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar a situação dos procedimentos disciplinares que foram abertos contra o responsável pela criação da Operação Lava Jato.
Por Iberê Lopes*
Como a extrema-direita, minoritária, inexpressiva, no âmbito da direita, assume a hegemonia desse campo? Como conseguiu deslocar a direita neoliberal tradicional capitaneada pelo PSDB, assumir o comando do processo político e conquistar o governo da República?
Por Adalberto Monteiro*
Aprendi com o velho Elias Díaz, jurista espanhol: quem colocaria em dúvida que, no Estado Democrático, a legalidade só poderia ser uma legalidade constitucional? Mas, como tudo por aqui no Brasil, há controvérsias. Muitas.
Por Lenio Luiz Streck*
O magistrado era investigado por aceitar ministério no próximo governo e liberar áudios de telefonema entre os ex-presidentes petistas.
