Após Lula confirmar sua disposição em ser oficialmente candidato a presidente em resposta à sentença do triplex, o juiz Sergio Moro decidiu tirar da gaveta um pedido de bloqueio de bens feito pela Lava Jato há mais de 9 meses, e mandou sequestrar até a aposentadoria do petista. É o que informa o Estadão nesta quarta (19).
Se a sentença do juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, já demonstrava que a condenação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era sem provas, o despacho publicado nesta terça-feira (18) reforça a arbitrariedade.
Por Dayane Santos
Um grupo formado por doutores e professores de Direito decidiu organizar um livro que reunirá artigos sobre a sentença de Sergio Moro no caso triplex. Na semana passada, o juiz de Curitiba condenou Lula a 9 anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo o apartamento que está em nome da OAS.
A condenação de Lula pelo Juiz Sérgio Moro em processo criminal, sem que na sentença tenha sido apontada a prática de qualquer crime, é manifestamente ilegal, não devendo prevalecer. Além disso, a condenação sem fundamento legal deixa também evidente a motivação política da decisão, o que configura um comportamento inconstitucional do Juiz Sérgio Moro, sujeitando-o a uma punição pelos órgãos superiores da Magistratura.
Por Dalmo Dallari*
O juiz Sérgio Moro, da 13ª vara Federal de Curitiba, sentenciou o ex-ministro Antonio Palocci a uma pena de 12 anos e dois meses de prisão, nesta segunda-feira (26), por crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Os advogados do ex-presidente de Lula voltaram a denunciar o cerceamento da defesa durante audiência no processo comandando pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Após o Tribunal Regional Federal (TRF4) reconhecer o cerceamento ao direito de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz Sergio Moro, responsável pelo processo da Lava Jato na primeira instância, teve que ouvir novamente o depoimento do empresário Emilio Odebrecht, nesta segunda-feira (12). O empreiteiro negou a tese dos procuradores de que os contratos firmados entre a Petrobras e Odebrecht teriam sido celebrados em troca de uma futura compra de um terreno para o Instituto Lula.
O juiz Sergio Moro atendeu apelo feito pelo ex-presidente Lula durante depoimento sobre o caso triplex, em Curitiba (PR), e mandou a Polícia Federal devolver o iPad dos netos do petista. A decisão ocorre mais de 1 ano e três meses após a ação de busca e apreensão em endereços ligados a Lula, no âmbito da operação Aletheia, deflagrada em 4 de março de 2016.
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os quais Cristiano Zanin, protocolaram petição que contesta as informações que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância, repassou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) contra decisão do juiz federal Sérgio Moro na ação penal sobre o triplex do Guarujá.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retirou da pauta da sessão desta terça-feira (30) o julgamento de dois procedimentos apresentados contra o juiz Sergio Moro, da 13º Vara Federal de Curitiba, que comanda os processos em primeira instância da Lava Jato.
O juiz Sergio Moro será julgado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça na manhã desta terça (30), por vazamentos praticados contra o ex-presidente Lula no âmbito da Lava Jato. Moro é responsável por entregar à imprensa um grampo em que Lula conversa com Dilma Rousseff sobre termo de posse na Casa Civil.
