Salvador sedia entre quinta-feira (24) e sábado (24 a 27) o 2º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), que vai debater o uso de boas práticas relacionadas ao tema e a questão criminal no Brasil contemporâneo. A iniciativa resulta de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Recentemente, o Departamento Penitenciário Nacional/Ministério da Justiça, divulgou um relatório sobre a situação das mulheres que estão privadas de liberdade, no Brasil. O documento foi elaborado com base no Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), de junho de 2014.
A elite conservadora no Brasil defende a ideia de que a questão de segurança em razão da violência deve ser enfrentada com o encarceramento dos indivíduos infratores. Resultado: a população carcerária no Brasil é de mais de 600 mil pessoas, sendo que 41% estão presas sem julgamento ou condenação, segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, o Infopen, vinculado ao Ministério da Justiça.
Por Dayane Santos
“É internacionalmente reconhecido que o sistema penitenciário feminino brasileiro é inadequado”, afirma a jornalista Nana Queiroz , responsável pelo blog Presos que Menstruam, onde divulga informações sobre o sistema carcerário feminino.
Um levantamento feito no Judiciário do Rio mostra que, na capital fluminense, o número de prisões indevidas chega a 54,4%. O percentual corresponde a 4.211 presos de um total de 7.734 pessoas detidas durante o ano de 2013. Os dados fazem parte de uma pesquisa da organização não governamental (ONG) Sou da Paz e do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes (Cesesc), divulgada esta semana.
Após prisão temporária, nesta segunda-feira (15), do diretor da Casa de Detenção do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), Cláudio Barcelos, a Polícia Civil e as secretarias de Segurança Pública (SSP) e de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) do Maranhão querem saber se outros servidores ou funcionários ajudavam nas fugas de presos do maior estabelecimento prisional do estado.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) emitiu uma resolução pedindo ao Brasil para rever as condições dos presídios brasileiros. O documento solicita ao governo brasileiro que adote imediatamente medidas de proteção à vida e à integridade de todas a pessoas privadas de liberdade no Complexo Penitenciário Professor Aníbal Bruno em Pernambuco, seus familiares e agentes penitenciários.
Na última sexta-feira (9), a Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre, celebrou pela primeira vez o casamento de duas detentas. Segundo informações do governo do Rio Grande do Sul, elas se apaixonaram na prisão.
A ONG AfroReggae lançou nesta segunda-feira (28) o Projeto Segunda Chance, que visa a inserir egressos do sistema prisional no mercado de trabalho. O programa é o primeiro em todo o mundo coordenado por pessoas que também são ex-detentas e conseguiram reestruturar suas vidas após cumprirem penas. Mais de 50 empresas participam do projeto.
O diretor do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, Valdir Dias, foi exonerado do cargo nesta sexta-feira (4), após a fuga de dez presos na noite passada. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do governo do Maranhão. Ainda não foi indicado um novo diretor.
As cenas de prisões superlotadas, cercadas de violência e maus-tratos, que foram vistas recentemente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, refletem os problemas de todo o sistema carcerário brasileiro. Dados do Ministério da Justiça (MJ) mostram o ritmo crescente da população carcerária no Brasil. Entre janeiro de 1992 e junho de 2013, enquanto a população cresceu 36%, o número de pessoas presas aumentou 403,5%.
Um em cada dois detentos de São Paulo já teve algum familiar preso e é reincidente, ou seja, foi condenado por algum outro crime ou conviveu, em sua infância, com pais dependentes de álcool. Isso é o que apontou o relatório Crime, Segurança Pública e Desempenho Institucional em São Paulo, que traça um panorama sobre as unidades prisionais paulistas.