O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta segunda-feira (3) o Ano Judiciário com sessão solene no plenário da Corte. A cerimônia durou menos de dez minutos e foi acompanhada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e demais autoridades do Judiciário. Os ministros passaram um mês e meio em férias.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello deve decidir esta semana se autoriza o compartilhamento das informações do inquérito sobre o suposto esquema de fraudes em licitações no sistema de trens e metrô de São Paulo.
Uma fotografia do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, ao lado do empresário Antonio Mahfuz, em Miami, tem causado polêmica nas redes sociais. Mahfuz vive há cerca de 15 anos nos Estados Unidos, após ter a prisão decretada no processo de cobrança de uma dívida superior a R$ 144 milhões com o Chase Manhattan Bank. Ele era proprietário da A. Mahfuz S.A., uma das mais tradicionais redes de lojas do interior paulista na década de 1980.
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, entregou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, nesta sexta-feira (31/1), proposta de alteração do Código de Processo Penal, destinada a exigir que o juiz, antes da decretação de prisão preventiva ou em flagrante, seja obrigado a se manifestar,"fundamentalmente", sobre a possibilidade de aplicação das outras medidas cautelares alternativas à restrição da liberdade.
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, determinou nesta quarta-feira (29) que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal analise o pedido do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para trabalhar fora do Complexo Penitenciário da Papuda. Dirceu, que cumpre pena por ter sido condenado na Ação Penal 470, pediu permissão para trabalhar na biblioteca do escritório do advogado José Gerardo Grossi.
Com balões pretos, cartazes e a presença de apoiadores como o ministro do Trabalho, Manoel Dias, os auditores fiscais realizaram um ato público, na manhã desta terça-feira (28), em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. No evento, eles cobraram do Supremo o julgamento urgente dos mandates do crime conhecido como Chacina de Unaí.
A defesa do ex-ministro José Dirceu recorreu nesta segunda-feira (27), no Supremo Tribunal Federal (STF), da decisão da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, que suspendeu os benefícios aos quais ele tinha direito. O recurso pode ser julgado antes do fim do recesso do Judiciário, marcado para 3 de fevereiro, se o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, considerar urgente.
Em nota, o ex-ministro José Dirceu questionou a suspensão da análise de seu pedido de emprego temporário, pelo juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. “A investigação é descabida”, afirma o advogado José Luis Oliveira Lima.
Advogados trabalhistas têm chamado atenção para o fato de que neste ano o Supremo Tribunal Federal (STF) dará a última palavra em matérias de interesse dos trabalhadores que poderão alterar as relações entre patrões e empregados.
O jurista Dalmo de Abreu Dallari* publicou nesta terça-feira (21) um artigo no site Observatório da Imprensa que o Vermelho reproduz abaixo. Intitulado “Publicidade, vedetismo e deslumbramento”, Dalmo Dallari trata das transmissões ao vivo das sessões do Supremo Tribunal Federal. Segue abaixo:
A partir desta segunda-feira (10) e até o próximo dia 31 de janeiro, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) será assumida interinamente pelo ministro Ricardo Lewandowski, atualmente o vice-presidente da corte, em razão da ausência do ministro Joaquim Barbosa, informa o STF.
Uma proposta de emenda constitucional da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) propõe significativas mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF), a começar por sua composição, passando pela alteração na sistemática da nomeação de seus ministros e até mesmo alterando suas atribuições.
