Para ministro. nomeação de Bolsonaro diminuiu a cobertura midiática da operação e estabilizou as instituições.
Reclamação da Netflix sustenta que censura de desembargador desrespeita decisões anteriores do tribunal ao impor “restrições inconstitucionais à liberdade de expressão, de criação e de desenvolvimento artístico”
Em entrevista ao jornal El Pais nesta terça-feira (7), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, saiu em defesa da posição garantista e ressaltou o dever do Judiciário aplicar a lei sem olhar o jornal ou a rede social.
O jornal O Estado de S. Paulo diz que ouviu os ministros e seis deles indicaram ver com bons olhos a divisão entre dois juízes na condução e no julgamento dos processos.
Figura do juiz de garantias será responsável por acompanhar a investigação e autorizar etapas no âmbito da apuração, como prisões, bloqueio de bens, buscas e apreensões
Em entrevista publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira (16/12), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, identificou nos procuradores da “República de Curitiba” inspirações estranhas ao interesse público e o desmonte das empresas de infraestrutura, dos prestadores de serviços e dos fornecedores que orbitavam à sua volta.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), José Antônio Dias Toffoli, criticou os […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar apenas em 2020 o pedido de suspeição do ex-juiz e hoje ministro Sérgio Moro no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex. “Chega de temas traumáticos e conflituosos. Estamos correndo maratona em ritmo de 100 metros, e isso não é bom”, afirmou ao Estadão, em off, um ministro da Corte. Foi a senha para justificar o recuo na ideia de que a Segunda Turma analise ainda neste ano a suposta imparcialidade de Moro.
De tédio ninguém morre neste país. Mal terminou a longa batalha pela declaração espelhada da constitucionalidade do artigo 283 do CPP e lá vem confusão. Quem perdeu não aceitou o resultado de 6 a 5. E quer mudar as regras do jogo.
*Por Lenio Luiz Streck e Marcelo Cattoni
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanham com apreensão o surto de destempero desencadeado pela noção de que se pode induzir julgamentos com gritos nas ruas.
O governo Jair Bolsonaro (PSL) acusou o golpe. Com a grande visibilidade da libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a repercussão de seus primeiros discursos fora da prisão, o Planalto começou a reagir. A estratégia gira em torno do ministro da Justiça, Sergio Moro, escalado para defender o governo e insultar Lula. Moro também afrontou o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso de uma vez só, ao cobrar pressão pela volta da prisão após condenação em segunda instância.
Uma semana histórica, marca especialmente pela liberdade recuperada pelo ex-presidente Lula, beneficiado pela decisão do STF de vetar a prisão de condenados em segunda instância ao reafirmar a consticionalidade da presunção de inocência. Com Lula livre, o cenário político ganha um ator com grande protagonismo. Veja as matérias que foram destaque na semana.
