O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou novos mandados de busca e apreensão contra autores de ataques na internet ao STF e aos ministros da corte. Ele autorizou a PF a fazer nova operação para cumprir mandados de busca e apreensão contra autores de ataques na internet ao STF e aos ministros.
Por Gabriela Coelho, do site Conjur
Cerca de 200 entidades dos mais diferentes setores da sociedade entregaram nesta quarta (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um manifesto de repúdio aos ataques “autoritários e truculentos” contra a Corte. O documento foi recebido em sessão solene, no plenário da instituição, com a presença dos ministros e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Por Iram Alfaia
"A famigerada operação 'lava jato', ao longo dos seus cinco anos, demonstrou desprezo pelo devido processo legal e aversão aos princípios e garantias constitucionais.
Por Leonardo Isaac Yarochewsky*
Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os processos da Lava jato que envolvam questões eleitorais como caixa dois, mesmo tendo relação com crime de corrupção, devem ser enviados para julgamento na Justiça Eleitoral.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou, no início da sessão plenária desta quinta-feira (14), a abertura de um inquérito para apurar notícias falsas (fake news) que tenham a Corte como alvo.
Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil
Grupos de WhatsApp pró-Bolsonaro que haviam sido desativados após as eleições, voltaram a operar com textos em defesa da reforma da Previdência e ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF). Coincidência ou não, diz a coluna Painel da Folha desta quinta (14), a retomada coincidiu com o apelo da cúpula do Congresso para que o presidente Bolsonaro religasse, em nome da reforma da Previdência, a rede de contatos que o ajudou a se eleger.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para considerar sem efeito a Medida Provisória 873/2019, que trata da contribuição sindical.
A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, entrou com uma ação liminar no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo o fim do acordo da força-tarefa de Curitiba e a Petrobras que garante um fundo bilionário sob o controle dos procuradores da Lava Jato. O pedido de Dodge foi remetido diretamente ao presidente do Supremo nesta terça-feira (12).
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso remeteu a uma das varas criminais de Brasília a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por supostas ameaças à jornalista Patrícia Lélis.
É inevitável que a reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro (PSL), apresentada na forma de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), sofra contestação no Judiciário. Conforme especialistas no tema, há pelo menos dez pontos da reforma que podem ser questionados e até mesmo barrados no Supremo Tribunal Federal (STF). É o caso da idade mínima para aposentadoria e também da regra de transição dos servidores públicos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes criminalizar a homofobia. Até o momento em que o julgamento sobre o tema foi suspenso, nesta quinta-feira (21), quatro ministros votaram pelo enquadramento da homofobia e da transfobia como crimes de racismo. O avanço dessa bandeira de luta da comunidade LGBTI irritou a ministra ultraconservadora do governo Bolsonaro, Damares Alves. Segundo a desolada titular da pasta de Mulher, Família e Direitos Humanos, “é preciso combater o ativismo Judiciário”.
O ministério falastrão do governo Bolsonaro teve de recuar de mais uma declaração preconceituosa e polêmica. Desta vez, foi o ministro Ricardo Vélez Rodríguez (Educação), colombiano de nascimento, que se desculpou publicamente por ter insultado os brasileiros em entrevista à revista Veja. Notificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Vélez foi ao Twitter e se retratou.
