Presidente do STF afirmou que momento deve ser de união e combate a qualquer forma de radicalismo. Ele defendeu que seja assegurada a pluralidade política daqui por diante.
Ministro do STF também disse que o novo chefe do Executivo deve respeitar a oposição e “promova o bem, sem preconceito”.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), ligado ao Ministério Público Federal (MPF) divulgou uma nota de repúdio à onda de ataques contra a liberdade de expressão nas universidades. Instituições de todo o país foram alvos de ações policiais por ordem do TSE, sob o pretexto de fiscalizar suposta propaganda eleitoral irregular.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, definiu como irresponsável a ameaça do deputado Eduardo Bolsonaro à Corte. Nas redes sociais, o filho do candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que para fechar o STF bastava “um soldado e um cabo”. Segundo Moraes nada justifica defender o fechamento do STF e diz que cabe à Procuradoria Geral da República (PGR) analisar se há delito na manifestação do filho de Jair Bolsonaro.
A conjuntura política brasileira, às vésperas do segundo turno da eleição, não permite que o brasileiro conscientizado possa estar tranquilo. O clima que envolve a disputa entres os candidatos à Presidência da República Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) é o mais tenso desde a redemocratização do país. “Eu apenas digo que é um período conturbado, e que sugere uma incógnita. E espero que não tenhamos o pior”, diz o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal.
“O golpe de 2016, a parcialidade contra o ex- presidente Lula na Justiça Federal e Justiça Eleitoral apenas confirmam o que muitos juristas, de todos os matizes, têm insistido ao longo de 3 anos: nos 30 anos da Constituição, pouco há o que ser celebrado”.
Por Martonio Mont'AlverneBarreto Lima*
Luiz Fux concedeu uma liminar na noite desta sexta-feira (28) suspendendo a divulgação de entrevista com o ex-presidente Lula.
A reação à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, de proibir e censurar entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Folha de S.Paulo, foi imediata. Para a professora de Direito da UFRJ, Carol Proner, o magistrado frustra, assim, o "sacrossanto direito à liberdade de expressão". Já o jornalista Kennedy Alencar escreveu que a determinação de Fux é "típica das ditaduras".
Decano do STF afirma que pedido cautelar para manter a candidatura do ex-presidente deve ser analisado pela própria presidência do tribunal eleitoral.
“É uma tragédia social”, define Ricardo Antunes, sociólogo, professor livre-docente da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e um dos principais nomes no país que analisam o mundo do trabalho, sobre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou a terceirização irrestrita constitucional.
"Trata-se de um bombardeio histórico. O conjunto de medidas que compõem a reforma trabalhista somado a agora possibilidade legal de terceirização em toda e qualquer área da empresa, nos marcos da extrema heterogeneidade das condições de trabalho no país, constitui-se seguramente no maior corte de direitos do trabalho já verificado no Brasil em toda a sua história", diz artigo publicado no site Teoria e Debate da Fundação Perseu Abramo.
O governo ilegítimo de Michel Temer pode se considerar exitoso na consecução de seus funestos objetivos. O único item que permanece na geladeira é a reforma da previdência. De mãos dadas com o legislativo e a cúpula do judiciário o governo impôs mais uma dura derrota à classe trabalhadora: a terceirização irrestrita.
Por Wagner Gomes
