A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30) rejeitar queixa-crime apresentada pelo deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) pelos crimes de difamação, injúria e calúnia.
"O governo de Michel Temer dá as primeiras passadas, acelerando para o grande salto para trás e a grande queima de estoques. A massa assalariada brasileira está sendo vendida a preços de saldo, com as liquidações iniciais dos programas educativos e sociais. O patrimônio de recursos materiais, como antes, será oferecido como xepa. A repressão à divergência não será tímida. Não há nada a esperar”.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou nesta sexta-feira (26) que as investigações contra à corrupção "não legitima vazamentos seletivos, venham da acusação, da defesa ou da polícia". A declaração foi feita durante palestra em seminário sobre liberdade de expressão promovido pelo Google e pela Editora Abril, editora da revista Veja.
Entrevistado pelo jornalista Fernando Brito, do Tijolaço, o ex-presidente Lula afirmou que o ministro Gilmar Mendes "pôs o dedo na ferida" ao criticar os investigadores da Lava Jato e ao Ministério Público, nos últimos dias, em decorrência do vazamento de conteúdo da delação premiada de Léo Pinheiro, da OAS, publicadas pela revista Veja.
Em artigo publicado nesta quinta-feira (18), na Folha de S. Paulo, o professor de português Pasquale Neto fez uma esclarecedora análise sobre o uso da palavra "presidenta". O assunto voltou a ser destaque após a ministra Carmem Lúcia, Supremo Tribunal Federal, ao ser chamada de 'presidenta' por Ricardo Lewandowski, responder: "Eu fui estudante e eu sou amante da língua portuguesa, eu acho que o cargo é de presidente, não é não?".
O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido feito pela defesa do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que fosse anulada a decisão que marcou as audiências para ouvir as testemunhas de acusação na ação penal em que o parlamentar é acusado dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Nos dias que antecedem a decisiva votação do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, decidiu abrir um inquérito para investigar a presidenta e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de dois ex-ministros – Aloizio Mercadante e José Eduardo Cardozo.
Por Dayane Santos
A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta quarta-feira (10) presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF) e vai ocupar o cargo pelos próximos dois anos. A partir do dia 10 de setembro, a ministra ficará no lugar do atual presidente, Ricardo Lewandowski. A eleição foi simbólica, porque a ministra já ocupa o cargo de vice-presidente da Corte.
As campanhas para as eleições municipais de 2016 já estão preparadas para sair às ruas. Entretanto, uma série de candidatos aos cargos de prefeitos e vereadores estão envolvidos em problemas com a Justiça. Muitos são considerados “fichas sujas”. E uma decisão recente do ministro Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) provocou uma nova polêmica, pois considerou que não se aplicará a Lei da Ficha Limpa aos casos anteriores à sua publicação.
Por Marcelo Aith *
Ao eleger os representantes políticos, nós o povo, eleitores, conscientes ou não de nossos votos, fazemos uma dupla aposta. Na verdade, supomos que funcione o sistema político instituído como também esperamos que os candidatos eleitos sejam, no mínimo, honestos, capazes e combativos.
Por José Carlos Peliano*, na Carta Maior
O advogado de defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, disse nesta quarta-feira (3) que a defesa e a acusação no processo de impeachment devem ter direito a apresentar cinco testemunhas para cada fato imputado a Dilma no julgamento em plenário. Cardozo falou com jornalistas à noite, ao deixar a reunião desta quarta da Comissão Processante do Impeachment, que discutiu o relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Procuradores, advogados e professores de Direito entregaram ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, documento em apoio à ação movida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que recorreu ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) contra "abuso de poder" do juiz Sérgio Moro.
