Dei um giro no Twitter, em torno do caso Fachin, e fui bater em Míriam Leitão. Ela dizia o seguinte: que o que a preocupava não eram o voto e nem as ideias de Fachin, mas o “aparelhamento do STF”. Estive na Globo, e sei quanto esta palavra é cara aos irmãos Marinhos: “aparelhamento”.
Por Paulo Nogueira*, publicado no Diário do Centro do Mundo
Nesta quarta-feira (13), a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), entrou com ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) e com representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara contra os deputados Roberto Freire (PPS-PE) e Fraga por agressões sofridas na quarta-feira (6), durante votação da Medida Provisória 665.
As centrais sindicais impuseram uma derrota contra o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB) no Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra Rosa Weber concedeu nesta quarta-feira (13) um habeas corpus que autoriza a direção da Central Única dos Trabalhadores (CUT) a acompanharem de perto as votações de interesse dos trabalhadores.
Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram o desempenho do jurista Luiz Edson Fachin durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Para os ministros Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio e Celso de Mello, Fachin está qualificado para ocupar uma vaga no tribunal, na cadeira do ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou no ano passado.
Após quase 11 horas de sabatina, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, às 22h40 desta terça-feira (12), por 20 votos a 7, a indicação de Luiz Edson Fachin para uma vaga ao Supremo Tribunal Federal.
O jurista José Edson Fachin enfrenta, no final da tarde deste terça-feira (12), mais de sete horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que avalia a indicação do seu nome para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), ao arguir Fachin, explicou que “toda essa grande polêmica em torno do seu nome não é pelo seu nome, diz respeito à política e ao momento político do país.”
“Integro uma geração que viveu a juventude sem liberdade, nem democracia, e que almejou, com a redemocratização, traduzir na teoria e na prática os sonhos. Fui intenso. Não me escondi atrás das palavras. Não faltei ao debate que a minha sensibilidade de legatário de duras condições de vida na infância e na adolescência me fizeram questionar o que me parecia injusto”, declarou o jurista José Edson Fachin aos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O jurista Luiz Edson Fachin será sabatinado, nesta terça-feira (12), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, para ter seu nome aprovado como novo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga de Joaquim Barbosa.
Um grupo de apoio a Luiz Edson Fachin, indicado pela presidenta Dilma Rousseff a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), lançaram nas redes sociais uma série de vídeos para desmontar a campanha de imprensa brasileira de desinformação sobre o advogado Luiz Fachin, que deverá ser sabatinado no Senado nos próximos dias.
O deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) leu nesta quinta-feira (7), requerimento encaminhado à CPI da Petrobras em que pede a convocação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Paulinho quer saber qual são os critérios do procurador para definir quais políticos seriam investigados por suspeita de envolvimento na Lava Jato.
Quando um Congresso incompetente, cujo único orgulho consiste em impor derrotas à Presidência, se propõe a retirar a possibilidade dela indicar outros ministros para o STF, sem olhar o contexto e outras consequências da decisão, temos como resultado a PEC da Bengala.
Brenno Tardelli*, publicao no Jornal GGN
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU).
