O presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), a líder da bancada do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali (RJ) e líderes partidários PP, PR e PV estiveram em audiência, nesta quarta-feira (29), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O grupo parlamentar tratou da sentença apresentada pelo tribunal na semana passada contra o deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB/SP).
A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) divulgou nesta quarta-feira (22) uma nota em apoio ao deputado federal Protógenes Queiroz, do PCdoB de São Paulo, que foi punido na última terça-feira pelo Supremo Tribunal Federal por suposta "fraude" durante investigação no Caso Satiagraha.
O presidente da CPI mista da Petrobras, Vital do Rêgo (PMDB-PB), afirmou que vai ingressar nesta terça-feira (14) com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir acesso aos depoimentos da delação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef.
No artigo "O juiz da conjuntura e a conjuntura do juiz", o jornalista Paulo Moreira Leite aponta como os depoimentos do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto da Costa e do doleiro Alberto Yousseff foram montados para ajudar Aécio Neves no segundo turno das eleções. Confira a íntegra do texto publicado em seu blog.
Na sessão de quarta-feira (8), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator na ação que discute a desaposentação, votou pela validade do instituto. Segundo ele, a legislação é omissa em relação ao tema, não havendo qualquer proibição expressa a que um aposentado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que tenha continuado a trabalhar pleiteie novo benefício, levando em consideração as novas contribuições.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki homologou nesta terça-feira (30) o acordo de delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.
O ex-presidente do STF Joaquim Barbosa colheu nesta terça-feira (30), na seção do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, uma parte do que semeou no exercício do cargo. Ele teve seu pedido de registro profissional como advogado recusado pela OAB-DF, sob a justificativa, registrada pelo presidente da entidade, Ibaneis Rocha, de ter "ferido a ética profissional".
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual defende corte no aumento de salário aprovado pelos ministros da Corte. Segundo a AGU, o reajuste, conforme pedido do Supremo, teria impacto de 35% nos contas públicas, causando redução na prestação dos serviços públicos.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta segunda-feira (22) o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado na Ação Penal 470, a cumprir o restante da pena em regime aberto. Segundo o ministro, Delúbio tem direito ao benefício por já ter cumprido um sexto da pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal. Com a decisão, o ex-tesoureiro vai cumprir a pena em casa.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, vai assumir temporariamente a Presidência da República, a partir desta terça-feira (23). A presidenta Dilma Rousseff embarcou por volta de 20h (de segunda, 22) para Nova York, onde participa da 69ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas. Seu retorno está previsto para quarta-feira (24).
A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) formalizou, na última quarta-feira (10), pedido de ingresso, como “amicus curiae”, na ação sobre terceirização que está sendo julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A entidade quer fazer frente a ofensiva do agronegócio na ação, que quer a liberação geral das formas de contratação e isentar de responsabilidade o tomador de serviços.
A ameaça da terceirização do trabalho, desde maio, tem mais um espaço para tentar vigorar em todos os setores da economia. O Supremo Tribunal federal (STF) decidiu que um dos processos em análise sobre o tema terá repercussão geral sobre os outros que chegarem à Justiça. A decisão de “carimbar” como repercussão geral foi tomada pelo relator, Luiz Fux, mas foi seguida pelos demais ministros.
