Nesta quarta-feira (11), durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa a necessidade de aval do Congresso para a suspensão do mandato de parlamentares pela Corte, o advogado e ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira, ao defender o aval do parlamento, disse que a principal função do Ministério Público é defender o regime democrático.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta quarta-feira (11), à sessão que vai definir se a própria Corte tem poder para suspender o mandato de parlamentares.
A decisão do Supremo Tribunal Federal de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG), utilizando de medida cautelar, tem efeito cascata nos tribunais brasileiro, provocando os desequilíbrio da chamada separação entre os Poderes.
A decisão do Supremo Tribunal Federal de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG), utilizando de medida cautelar, tem efeito cascata nos tribunais brasileiro, provocando os desequilíbrio da chamada separação entre os Poderes.
A defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) entrou hoje (2) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão via liminar (decisão provisória) de seu afastamento das atividades legislativas, determinada pela Primeira Turma da Corte na semana passada, quando foi imposto também o recolhimento domiciliar noturno contra o parlamentar.
A decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou pela segunda vez o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício do mandato, não foi bem recebida pelo Senado. Na quinta-feira (28), foi aprovado um pedido de urgência para que o plenário decida se vai cumprir a decisão da corte e a repercussão aumentou o ambiente de instabilidade entre as instituições.
Por Dayane Santos
Após o voto do ministro relator Edson Fachin, um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello adiou nesta terça-feira (26) a decisão final da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), condenado pelo próprio colegiado, em maio, a mais de sete anos de reclusão, inicialmente em regime fechado, pelo crime de lavagem de dinheiro.
Durante o julgamento sobre o caso das delações de executivos da JBS, nesta quarta-feira (20), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) debateram a questão das delações e os vazamentos dos acordos à imprensa. A partir de uma questão levantada pelo ministro Gilmar Mendes, que defende que a Corte deva rediscutir o entendimento sobre um terceiro citado na delação, o ministro Dias Toffoli confidenciou uma reclamação do ministro Teori Zavascki, falecido em fevereiro deste ano.
Por Dayane Santos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nesta quinta-feira (19) não atender ao pedido feito pela defesa do presidente Michel Temer para que a denúncia contra o ele e integrantes do PMDB seja devolvida à Procuradoria-Geral da República (PGR). Na decisão, Fachin entendeu que não cabe uma decisão sobre o pedido porque a questão deverá ser discutida na sessão desta quarta-feira (20) na Corte.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nesta quinta-feira (14) que vai aguardar a decisão da Corte sobre a suspensão da denúncia contra o presidente Michel Temer e integrantes do PMDB para enviar o caso para a Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição.
Os ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizaram nesta terça-feira (12) o primeiro embate entre ministro da Corte sob o efeito das novas revelações trazidas pelas gravações das conversas entre os executivos da J&F, Joesley Batista e Ricardo Saud.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou a retirada dos nomes da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e do presidente estadual do partido, Eron Bezerra, naquela Corte.
