O deputado Ricardo Barros (PP-PR) – que quando foi relator do projeto de Orçamento de 2016 queria cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família – agora propõe acabar com um dos direitos mais fundamentais garantidos pela Constituição: a universalização da saúde pública.
Por Dayane Santos
De acordo com o Presidente do Conselho nacional de Saúde (CSN), o catarinense Ronald Ferreira dos Santos, o PLP 257, projeto que autoriza o refinanciamento das dívidas dos estados e DF e altera a Lei de Responsabilidade Fiscal é apenas uma das ameaças. Para ele, não apenas os servidores públicos, o SUS, mas todo o País está ameaçado pela retomada da agenda neoliberal que tanto prejudicou o Brasil na década de 90, ao tentar implantar o Estado mínimo.
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) enviou nesta terça-feira (26) documento ao Senado destacando onde evidencia a importância da rejeição em segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite aos estados, Distrito Federal e municípios aplicarem em outras despesas parte dos recursos hoje vinculados a áreas específicas como saúde e educação.
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) enviou nesta terça-feira (26) documento ao Senado Federal onde evidencia a importância da rejeição em segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 143/2015. A matéria permite aos Estados, Distrito Federal e Municípios aplicarem em outras despesas parte dos recursos hoje vinculados a áreas específicas como saúde e educação.
Para garantir a participação da comunidade nos sistemas de avaliação e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), a deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP) apresentou projeto de lei, que tramita na Câmara dos Deputados, criando ouvidoria regional do SUS nos municípios. Se a matéria for aprovada e virar lei, a existência das ouvidorias passará a ser critério para que os municípios recebam recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
O subfinanciamento do Sistema Único de Saúde, o SUS, é um problema cuja solução não pode esperar mais. Para que todas as engrenagens da saúde pública brasileira funcionem a contento será preciso a injeção de mais R$ 20 bilhões no SUS, em 2016.
Por Ronald Santos*
A presidenta Dilma Rousseff disse, nesta terça-feira (8), que o governo federal está atendendo a uma reivindicação histórica de todas as mulheres e dos movimentos feministas do País, ao assinar a portaria interministerial que torna obrigatória a realização pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de cirurgias reparadoras para mulheres vítimas de violência.
A epidemia de dengue, febre chikungunya e zika transformou-se em um transtorno a mais para o usuário do Sistema Único de Saúde, o SUS. Essa nova e terrível circunstância, também compartilhada com outros 30 países atingidos pelas doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, requer recursos adicionais para um sistema historicamente subfinanciado.
Por Ronald dos Santos*
O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Santos divulgou nota nesta terça-feira (23) alertando para um possível “desmonte do SUS, em 2016”. Segundo a entidade, o sistema vive um cenário de histórico subfinanciamento (SUS) e é chegada a hora de o Congresso Nacional debater iniciativas legislativas, em trâmite na Casa, que podem evitar o colapso do SUS.
Em nota divulgada nesta segunda-feira (15), a Organização Mundial de Saúde desmente os boatos associando vacinas para grávidas com o aumento dos casos de microcefalia no Brasil. De acordo com o comunicado, “as vacinas que a organização recomenda para as gestantes e que são oferecidas no Sistema Único de Saúde (SUS) são seguras e eficazes”.
Para recobrar o ânimo, lembre-se que esta terra meio atrapalhada foi pioneira, entre países grandes, a transformar saúde em direito fundamental.
Por Leandro Beguoci, da BBC Brasil
Em entrevista ao Portal Vermelho nesta terça (5) o farmacêutico Ronald Ferreira dos Santos, novo presidente do Conselho Nacional de Saúde, ressaltou o protagonismo do conselho e a unidade do movimento no combate à visão da saúde como mercadoria. “Formamos um bloco de brasileiros que não abrirão mão do SUS e lutaremos por ele de todas as formas”, afirmou.
Por Railídia Carvalho
