Desde que o capitalismo existe, uma lei preside a cabeça dos proprietários dos meios de produção: lutar pelo aumento máximo dos lucros. Para enfrentar a famosa lei da queda tendencial da taxa de lucros, os capitalistas procuram aumentar a massa de lucros pelo aumento da produtividade.
Por Nivaldo Santana*
Eles são 8,2 milhões de pessoas, representando 22% dos trabalhadores com carteira assinada no Brasil, de acordo com estudo realizado pelo Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros (Sindeprestem), de São Paulo. Tratam-se dos trabalhadores terceirizados, que na maior parte das vezes não possuem os mesmos direitos que os trabalhadores efetivos das empresas. Além disso, o modelo de contrato dificulta a organização sindical.
Deve haver infinitas explicações para o fato de a mulher levar sempre a pior na cena histórica através dos tempos. A fragilidade física, sem dúvida, está entre os motivos para a violência e exploração. Seja como for, não adianta avançar nessa direção porque a nossa discussão é outra: em 2009, o grupo de mulheres Pão e Rosas se constituiu como movimento a favor das mulheres e, entre suas bandeiras, está um “não” maiúsculo à terceirização.
O deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) é um político que se posiciona contra a terceirização e defende uma ampla conversação com centrais, inclusive a CTB, sobre o tema. Ele integra a Comissão Especial sobre Trabalho Terceirizado, que debate a regulamentação dessa forma de vínculo empregatício.
Justamente em 1949, quando a terceirização dominou o mundo corporativo, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) estabeleceu que “as agências de alocação de mão-de-obra, com finalidade lucrativa, deveriam ser suprimidas da realidade social dos países membros de forma progressiva e definitiva”.
A terceirização não é um instrumento jurídico, mas uma estratégia de negócios incorporada à administração de empresas a partir da Segunda Guerra Mundial. O Brasil conta hoje com mais de 8,2 milhões de terceirizados e há quase três décadas debate, sem consenso, uma regulamentação para essa precária forma de relações entre capital e trabalho.
Empresários e trabalhadores defendem a regulamentação de terceirizados. Projetos na Câmara, no entanto, enfrentam dificuldades de votação por causa de divergências sobre responsabilidades das empresas e limites da terceirização.
Os deputados do PCdoB, Assis Melo (RS) e Daniel Almeida (BA), fizeram recurso para o Plenário da Câmara exigindo a anulação da votação do projeto de lei de autoria do deputado Sandro Mabel (PR-GO), aprovado na Comissão do Trabalho nesta quarta-feira (8). Assis destacou que não vê motivo para votar apressadamente uma lei que libera a terceirização, precarizando ainda mais as relações de trabalho, quando foi criada uma comissão especial para debater o assunto.
