O Blog Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim, divulgou informação do professor Fábio Konder Comparato com relação a mais um julgamento do Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. Segundo Konder, a juíza da 20ª Vara Cível do foro central de São Paulo, Claudia de Lima Menge, julgou procedente a ação de danos morais, movida pelos familiares de Luiz Eduardo da Rocha Merlino contra o Coronel Ustra, por tortura seguida de morte do jornalista nas dependências do DOI-CODI de São Paulo em 1972.
Em depoimento à Comissão Nacional da Verdade, o ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) Cláudio Guerra, reafirmou os crimes que cometeu durante a ditadura militar (1964-1985). Entre as denúncias, relatadas no livro Memórias de uma Guerra Suja, está a incineração de corpos de militantes de esquerda na Usina Cambaíba, em Campos dos Goytacazes, no norte do Rio de Janeiro.
A Comissão Nacional da Verdade não vai convocar a presidenta da República, Dilma Rousseff, para depor sobre as torturas que sofreu quando estava presa no período da ditadura militar. Na semana passada, documentos divulgados pelos jornais Correio Braziliense e Estado de Minas, revelaram o depoimento prestado por Dilma em 2001, no qual ela descreve as sessões de tortura às quais foi submetida em 1972, em Juiz de Fora, Minas Gerais.
Sob sigilo, a Comissão da Verdade colheu seu primeiro testemunho de um agente público que atuou para a ditadura militar (1964-85). Harry Shibata, médico legista que atuou no IML (Instituto Médico Legal) de São Paulo nos anos 1970, foi ouvido na semana passada por integrantes do colegiado no Centro Cultural Banco do Brasil, no centro da capital.
Em resposta enviada no início deste mês à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, entidade da Organização dos Estados Americanos (OEA), o governo brasileiro informou que a Lei da Anistia impede que se abra no país uma investigação sobre o assassinato do jornalista Vladimir Herzog, o Vlado, ocorrida em 1975 por militares da ditadura brasileira. A resposta está contida em um documento sigiloso de pouco mais de 40 páginas.
O fotógrafo Fernando Rabelo publicou em sua página pessoal do Facebook, nesta quarta-feira (20), uma imagem do Arquivo Municipal de Juiz de Fora, que mostra a presidenta Dilma Rousseff e alguns de seus companheiros durante um interrogatório na 4ªRM MG, em 1972.
“Eu tinha 19 anos; eu fiquei três anos na cadeia e eu fui barbaramente torturada”. Foi assim que a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, respondeu ao senador José Agripino Maia (DEM-RN) ao ser afrontada por ele, em 2008, com insinuação de que poderia estar mentindo no depoimento que estava dando a uma comissão do Senado que a convocara para explicar acusações de que teria mandado fazer um “dossiê” contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Por Eduardo Guimarães*, em seu blog
O Ministério da Justiça vai investir nas ouvidorias estaduais do Sistema Penitenciário para acompanhar possíveis casos de tortura ou maus-tratos nas prisões estaduais. A melhoria da instalação e aparelhamento das ouvidorias faz parte das ações para aperfeiçoamento e modernização do sistema carcerário e está registrada na resposta do Brasil ao relatório sobre tortura da Organização das Nações Unidas, divulgado nesta quinta (14).
Os documentos do Exército sobre a Guerrilha do Araguaia — uma das principais promessas para a elucidação do assassinato e desaparecimento de dezenas de militantes — foram todos destruídos, informou o Ministério da Defesa. A afirmação foi encaminhada à reportagem da Folha de S.Paulo como resposta a um pedido de consulta feito baseado na Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor mês passado.
O Grupo Tortura Nunca Mais se reuniu nesta segunda (12) com a Comissão Nacional da Verdade para oferecer o acervo com 707 processos instaurados pelo Superior Tribunal Militar durante a ditadura (1964-1985).
A expectativa média de vida no país foi o principal argumento usado pela Justiça Federal para rejeitar a denúncia ajuizada contra o militar reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra e o delegado Dirceu Gravina, da Polícia Civil.
A vontade que se tem é a de escrever: por baixo de ondas de infâmia e sangue, a presidenta Dilma instalou a Comissão da Verdade. E temos essa vontade porque a vemos em um mar que se abre, pronto a tragá-la e a envolver também os brasileiros mutilados, perseguidos e assassinados sob a ditadura de 1964.
Por Urariano Mota
