Em novembro de 2017 o Banco Mundial apresentou o relatório “Um ajuste justo: Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil”, que havia sido encomendado pelo governo brasileiro ainda em 2015. O Relatório se propõe a uma análise dos investimentos brasileiros em busca de soluções para o que seria o problema do déficit público.
Por Luiz Dulci*
Somente o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), considerado como um dos estruturadores da reforma agrária e agricultura familiar, acumula cortes de 71%.
Trabalhador rural perdeu ação contra ex-patrão e juiz aplica regra da reforma trabalhista. Sentença é controversa porque caso é anterior à lei sancionada por Governo Temer.
O trabalhador rural Rosenilton Pereira de Almeida, de 44 anos, foi executado a tiros na noite da última sexta-feira (7) em Rio Maria, que fica distante cerca de 70 km de Pau D’arco, onde dez trabalhadores rurais foram assassinados no dia 24 de maio.
Uma das consequências das novas regras é o desincentivo ao trabalho do agricultor familiar e assentado da reforma agrária, que deverá buscar emprego no agronegócio ou abandonar o campo.
Por Gustavo Noronha*
Após a aprovação da reforma trabalhista, a Câmara dos Deputados se prepara agora para discutir as mudanças nas leis que regem o trabalho no campo. Um texto, de autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da bancada ruralista, foi elaborado para entrar em tramitação na Casa.
O deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, disse que irá reescrever seu projeto trazia propostas de alterações nas leis trabalhistas específicas para trabalhadores rurais. Ele também pediu ao comando da Câmara dos Deputados que não instale a comissão especial para discutir a proposta.
Causou perplexidade a notícia de que tramitará na Câmara o Projeto de Lei 6442, do deputado Nilson Leitão (PSDB), que possibilita pagar trabalhador com moradia e alimentação, abrindo brechas para retrocessos civilizacionais no campo brasileiro.
Quatro vezes maior que o Bolsa Família, a aposentadoria é o principal mecanismo de distribuição de renda na área rural. Com reforma, miséria deve aumentar
Na última quarta-feira (22), trabalhadoras e trabalhadores brasileiros assistiram a mais um ataque à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Por 231 votos a favor, 188 contra foi aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 4302, que permite a terceirização de forma irrestrita, para qualquer tipo de atividade. O PL em questão, é considerado mais prejudicial aos empregados do que o PLS 30, que tramita no Senado federal e que havia sido aprovado na Câmara como 4330.
A proposta do governo para a aposentadoria dos trabalhadores rurais poderá tirar 80% dos segurados atuais do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
No café da manhã nesta quinta-feira (16) em Brasília que reuniu prefeitos e parlamentares de Minas Gerais e dirigentes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas (Fetaemg) foi mais um ato dos trabalhadores rurais contra a reforma da Previdência Social de Michel Temer. Sindicatos e federações tem realizado encontros com parlamentares explicando que o fim da aposentadoria além de penalizar o trabalhador vai deixar diversos municípios em colapso.