Dados inéditos da fundação internacional Walk Free revelam que cerca de 35,8 milhões de pessoas são mantidas em situação de escravidão no mundo. O relatório de 2014 da organização ainda será lançado no dia 18 de novembro e a versão em português será apresentada em 1º de dezembro, no Rio de Janeiro, durante a entrega do Prêmio João Canuto, de direitos humanos.
A Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo encerrou, na última segunda-feira (20), a campanha para coleta de assinaturas de candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais. Dilma Rousseff (PT) endossou o documento, renovando a promessa de que o tema será prioridade em sua gestão. A campanha de Aécio Neves (PSDB) recebeu o documento no dia 27 de agosto e, desde então, foi lembrada oito vezes, mas não enviou a assinatura.
Por Leonardo Sakamoto, no Repórter Brasil
Na segunda edição do Concurso de Boas Práticas da Controladoria-Geral da União (CGU) o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) aparece como um dos finalistas com o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo, conhecido como "lista suja".
A informalidade é uma porta aberta para o trabalho escravo, segundo informou o secretário de Assalariados da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Elias D’Ângelo Borges. No Brasil, há cerca de 200 mil trabalhadores em situação de escravidão. Com base nessa informação, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Paraíba (Fetag-PB) lança a Campanha Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo.
A informalidade é uma porta aberta para o trabalho escravo, segundo informou o secretário de Assalariados da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Elias D’Ângelo Borges. No Brasil, há cerca de 200 mil trabalhadores em situação de escravidão. Com base nessa informação, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Paraíba (Fetag-PB) lança a Campanha Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo.
A informalidade é uma porta aberta para o trabalho escravo, segundo informou o secretário de Assalariados da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Elias D’Ângelo Borges. No Brasil, há cerca de 200 mil trabalhadores em situação de escravidão. Com base nessa informação, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Paraíba (Fetag-PB) lança a Campanha Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo.
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho (TEM), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF, resgataram na sexta-feira (26), 17 trabalhadores em situação de trabalho análogo a escravo em duas fazendas localizadas nos municípios de Viçosa do Ceará e Granja, no interior do Ceará. Os resgatados desenvolviam atividades relacionadas à extração do pó da carnaúba.
A candidata à presidência pelo PSB, Marina Silva, propõe em seu plano de governo alteração no Código Penal que pode flexibilizar a tipificação do crime de trabalho escravo. Na página 205 da proposta oficial do governo Marina, prevê a "nova redação para o Artigo 149 do Código Penal, de modo a tipificar de forma mais precisa o crime de submeter alguém à condição análoga à de escravo".
Representantes de trabalhadores rurais de todo o país estão sendo treinados em Brasília para atuarem na prevenção e no combate ao trabalho escravo em seus estados. As palestras são oferecidas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O objetivo do encontro é intensificar a participação dos trabalhadores para prevenir e detectar situações análogas à escravidão.
De 1995 a maio de 2014 foram realizadas 1.587 operações de fiscalização para a erradicação do trabalho escravo no Brasil, onde foram inspecionados 3.773 estabelecimentos. Nesse período, foram libertados um total de 46.588 trabalhadores e trabalhadoras.
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (GEFM/MTE) resgatou 55 trabalhadores em situação análoga a de escravo na Fazenda Porto Alegre, em Tarauacá (AC). A ação fiscal, realizada entre os dias 29 de julho e 8 de agosto, contou com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF). Os trabalhadores resgatados realizavam derrubada de mata e roço para formação de pasto.
Uma operação de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo (SRTE-SP) resgatou 12 haitianos e dois bolivianos que trabalhavam em uma confecção no Pari, zona norte da capital paulista, em condições análogas à escravidão. Segundo a superintendência, esta foi a primeira vez que haitianos foram resgatados neste tipo de operação em São Paulo.
