Admar Gonzaga é acusado pelo crime de lesão corporal com base na Lei Maria da Penha; o magistrado nega delito e diz que se defendia de uma crise de ciúmes da companheira
As relações entre medo e desejo costuram possibilidades de compreensão distintas sobre os sentimentos e os pensamentos que tomam forma em nosso sistema psíquico. Buscarei articular essa tensão com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral no processo de cassação da chapa Dilma-Temer e refletir sobre o papel do direito num contexto como o nosso.
Por Alexandre da Maia*
O TSE absolveu Temer, é o título que ecoa na mídia. Herman Benjamin, ministro relator do processo, aberto após denúncia do PSDB de Aécio Neves em 2014, pretendia a condenação da chapa Dilma-Temer, alargando o âmbito das provas àquelas que pululam com as informações obtidas pela Lava Jato.
Alexandre Weffort*
Logo depois de concluída a sessão do Tribunal Superior Eleitoral de ontem, que não cassou a chapa Dilma-Temer, o jornal O Globo criticou o fato em editorial intitulado “TSE erra o passo”. E continuou: “De quebra o Tribunal deixa Dilma livre para concorrer em 2018”.
A defesa da ex-presidenta Dilma Rousseff considerou que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de absolver a chapa Dilma-Temer das acusações de abuso do poder político e econômico foi um reconhecimento da soberania popular.
Por Ivan Richard Esposito para Agência Brasil
Após quatro dias de julgamento, a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta sexta (9) contra a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014, pelas acusações de abuso de poder político e econômico. O placar da votação ficou em 4 a 3. O voto de desempate foi proferido há pouco pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (6), às 19h, o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. Esta é a primeira vez que a corte analisa um pedido de cassação contra um presidente da República.
A tentativa do presidente Michel Temer de manter o cargo conquistado após o impeachment de Dilma Rousseff envolve desde o fim de semana um confronto aberto com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Desde o sábado 3, emissários de Temer passaram a atacar Janot com o intuito de reduzir a possibilidade de fatos novos produzidos pelo PGR interferirem no julgamento da chapa Dilma-Temer, que será retomado na terça-feira 7 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O "Princípio de Peter", formulado em finais da década de 1960 por Lawrence Peter, afirma que, num sistema hierárquico, todo funcionário tende a ser promovido até ao seu nível máximo de incompetência.
Por Alexandre Weffort*
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta segunda-feira (13) que Michel Temer (PMDB) poderá se manter elegível em 2018 mesmo após uma eventual cessação da chapa Dilma-Temer por irregularidades na eleição de 2014.
Em nota oficial divulgada nesta quinta-feira (2), a presidenta eleita Dilma Rousseff rebateu as declarações do empresário Marcelo Odebrecht feitas em depoimento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e vazadas pela mídia. Dilma nega que tenha pedido recursos a Marcelo ou a outros empresários e autorizado qualquer tipo de pagamento por meio de caixa dois nas campanhas presidenciais de 2010 e 2014.
O ministro Herman Benjamin, relator da ação que investiga a chapa presidencial de 2014 formada pela presidenta Dilma Rousseff e pelo seu vice na chapa, Michel Temer (PMDB), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu incluir a delação da Odebrecht no processo e ouvir executivos da empreiteira que firmaram o acordo de colaboração com o Ministério Público Federal (MPF).
