É um número impressionante: 485.908 candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todos os 5.570 municípios brasileiros (com exceção do Distrito Federal e de Fernando de Noronha). Esta avalanche de candidatos confirma a participação democrática maciça do povo brasileiro que quer votar, mas também quer ser votado nas eleições municipais.
por João Guilherme Vargas Netto*
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) consolidou as primeiras estatísticas sobre o perfil das candidaturas para as eleições municipais deste ano. No total há 324.078 pessoas concorrendo as cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. E alguns destes números já podem nos dar alguma noção das disputas políticas e ideológicas que estarão apresentadas nos pleitos de 2016.
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Theresa de Assis Moura, que ocupa o cargo de corregedora da Justiça Eleitoral, determinou nesta quarta-feira (10) que se investigue as supostas irregularidades nas contas da campanha eleitoral do senador Aécio Neves (PSDB-MG) apontada por delatores no processo de investigação da Lava Jato.
O número de eleitores aptos a votar no pleito municipal deste ano aumentou em relação ao de 2012: mais de 144 milhões os eleitores poderão votar para prefeito e vereador no dia 2 de outubro – na eleição de 2012, estavam aptas mais de 138 milhões de pessoas.
Nesta quinta-feira (30), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ofereceu um café da manhã para membros da base aliada do governo provisório de Michel Temer (PMDB), entre eles os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) – ambos investigados pela Lava Jato – e Ricardo Ferraço (PSDB-ES).
Sem nenhum pudor, a grande mídia anunciou neste fim de semana um encontro entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, e o presidente interino, Michel Temer, que ocorreu na noite deste sábado (28), no Palácio do Jaburu, em Brasília.
De olho na novela do impeachment e no julgamento pelo TSE da representação protocolada pelo PSDB contra a eleição de Dilma Rousseff e de Michel Temer, muitos têm deixado de perceber que a ofensiva do campo conservador tem ido muito além da tentativa de derrubar a presidente da República.
Por Mauro Santayana*, em seu blog
A partir do próximo mês o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai começar a propaganda institucional nas TVs, rádios e internet estimulando a participação de mulheres nas eleições. O assunto foi debatido nesta quinta-feira (3) entre o presidente do TSE, Dias Toffoli, e a bancada feminina no Congresso.
Cerca de 20 partidos políticos estão questionando no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o Artigo 39 da Resolução 23.456/2015, que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos. Dentre os partidos que assinaram o pedido administrativo, estão o PSB, DEM, PSDB, PPS, PMB, Psol, PTB, PCdoB e SD.
Em documento protocolado nesta quinta-feira (18), a defesa da presidenta Dilma Rousseff tenta extinguir a ação do PSDB no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação da chapa vencedora na última eleição. Na peça de mais de 40 páginas, a defesa de Dilma sustenta que ela não recebeu dinheiro da Operação Lava Jato. A defesa do vice-presidente, Michel Temer, protocolou, no início da semana, documento seguindo a mesma linha do Palácio do Planalto.
Em defesa apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na ação movida pelo PSDB que tenta cassar a chapa vencedora das eleições, nesta quarta-feira (10), o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) afirma que o pedido dos tucanos revela um “sem-número de ilações” decorrentes da “derrota eleitoral”, o que demostra “mero inconformismo”. O PSDB pede que Aécio Neves seja diplomado como presidente.
Assim como tentaram pedir auditoria das urnas com base em boatos nas redes sociais, o PSDB protocolou nesta quarta-feira (20), na Procuradoria-Geral Eleitoral, uma representação na qual pede a extinção do Partido dos Trabalhadores, o PT.