TSE determina investigação em contas de campanha de Aécio
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Theresa de Assis Moura, que ocupa o cargo de corregedora da Justiça Eleitoral, determinou nesta quarta-feira (10) que se investigue as supostas irregularidades nas contas da campanha eleitoral do senador Aécio Neves (PSDB-MG) apontada por delatores no processo de investigação da Lava Jato.
Publicado 11/08/2016 10:06
Aécio é um campeão de delações, mas muito pouco tem sido investigado sobre os fatos trazidos pela investigação. O tribunal vai apurar as contas da campanha do tucano à Presidência da República em 2014, em que foi derrotado pela presidenta Dilma Rousseff.
A medida foi resultado de uma do PT no tribunal, que apontou as irregularidades de campanha. De acordo com o partido, a campanha contratou empresas que não tinham capacidade para prestar os serviços. Além disso, houve "alto volume" de transações bancárias e há indícios de que algumas empresas são de "fachada", por não terem sido apresentados ao TSE os contratos de prestação de serviços.
Na decisão, Maria Theresa determinou que técnicos do tribunal investiguem, com a ajuda da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU), os dados contábeis fornecidos por empresas que prestaram serviços à campanha de Aécio Neves, a relação de empregados contratados e quais empresas foram criadas em 2014, ano da eleição.
A assessoria jurídica do PSDB disse, em nota, que não há irregularidades nas contas.
Durante sessão, a ministra também pediu que fosse aberta investigação eleitoral contra o PP, o PT e o PMDB, com base nas delações premiadas de investigados na Operação Lava Jato.
Apesar de sugerir a investigação, a ministra pediu ao plenário que os processos envolvendo os partidos sejam distribuídos livremente entre os demais ministros, por entender que a questão não deve ser analisada somente pelo corregedor. O mandato da ministra no TSE termina em três semanas.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes – que frequentemente adota o discurso tucano em suas intervenções no plenário do tribunal – disse está semana que vai abrir processo para cassar o registro do PT por conta do suposto recebimento de recursos oriundos de propinas.
O jurista Dalmo de Abreu Dallari classificou a declaração do ministro como "puramente um espetáculo teatral".