O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou terça-feira (15) a criação do Partido Novo, o 33º do país, que será representado pelo número 30. Embora se apresente como o partido capaz de fazer política de uma forma vanguardista, o “novo” é a verdadeira síntese destes tempos sombrios de avanço conservador e despolitização levada ao extremo.
Por Najla Passos*, na Carta Maior
Nesta terça-feira (1º/9), o ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), remeteu novo pedido de investigação contra a campanha da presidenta Dilma Rousseff ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Enquanto os tucanos tentam a todo custo abrir um processo sem provas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base no inconformismo da derrota nas urnas em 2014, o tribunal aponta irregularidades na prestação de contas do PSDB e a imprensa pouco fala sobre o assunto.
Apontando uma “judicialização extremada” do processo político eleitoral, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concluiu que não há indícios de irregularidade na contratação da gráfica VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda. pela campanha da presidenta Dilma Rousseff, em 2014, e solicitou o arquivamento do processo.
Responsável por engavetar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o financiamento de campanha por mais de um ano, o ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reclamou da falta de prazo para concluir a análise sobre o pedido apresentado pelo PSDB sobre a impugnação do mandato da presidenta Dilma.
Durante o debate sobre análise do prosseguimento da ação de investigação eleitoral da campanha da presidenta Dilma Rousseff, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (25), os ministros protagonizaram uma acalorada discussão.
Em nota oficial, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva informou que a decisão do ministro Gilmar Mendes de pedir que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal investiguem eventuais crimes cometidos na prestação de contas do PT na campanha presidencial de 2014 será questionada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No mínimo inusual e insólito o ato de Gilmar Mendes, na sua função de Ministro do TSE, de enviar as contas da campanha da chapa Dilma-Temer à Procuradoria Geral da República.
Por Gilmar Mendes, no Tijolaço
O golpismo sofre mais um baque. O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu nesta quinta-feira (13) a análise do agravo proposto pelo PSDB pela continuidade de uma ação que pede a cassação da presidenta por suposto abuso de poder na campanha eleitoral do ano passado.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo afirmou que a ação dos tucanos junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi uma tentativa de deslegitimar o resultado das urnas que elegeu a presidenta Dilma Rousseff, mas que governo acompanha com tranquilidade o processo.
Na dúvida, o Estadão resolveu “apurar” quais as chances de cassação do mandato da presidenta Dilma Rousseff e constatou o óbvio: as ilações e tentativas de criminalizar as contas de campanha da presidenta não encontram respaldo legal.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, criticou nesta terça-feira (23) proposta aprovada pela Câmara dos Deputados que prevê que as urnas eletrônicas passem a emitir um recibo em papel para que os votos nas eleições possam ser conferidos pelos eleitores.
