Por solicitação do PSDB, do candidato derrotado Aécio Neves, uma ação junto à Justiça eleitoral foi aberta com o objetivo de tentar ligar a campanha da presidenta Dilma Rousseff aos esquemas de desvios na Petrobras para, assim, impugnar o resultado das urnas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comemorou nesta quinta-feira (28) os 75 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral. Durante o evento, as autoridades ressaltaram a importância da Justiça especializada na organização das eleições para o processo democrático brasileiro. Os trabalhos da Justiça Eleitoral foram suspensos durante o período do Estado Novo, entre 1937 a 1945.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, apresentou nesta quarta-feira (11) à presidenta Dilma Rousseff a proposta de criação de um Registro Civil Nacional, documento de identificação com chip a ser emitido pela Justiça Eleitoral. A ideia é que o cartão contenha informações de vários cadastros do cidadão.
Porta-voz tucano no Senado e defensor da tese golpista de impeachment, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral por crime eleitoral em razão dos excessivos gastos em publicidade no ano de 2006 quando era governador e disputou a reeleição.
Nesta quinta-feira (5), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou ao PSDB prorrogação de prazo na questão da auditoria das urnas eletrônicas, solicitada pelo partido.
Os partidos políticos têm um ano para se adaptar a regras mais rígidas de prestação de contas partidárias. De acordo com resolução editado no ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os partidos deverão apresentar extratos bancários mensalmente, com toda a movimentação de suas contas correntes.
Mudança redigida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro José Antonio Dias Toffoli, determina a separação das contas do Fundo Partidário, de doações de campanha e de outros recursos.
Candidatos que se autodeclaram pretos ou pardos ocuparão 20% das cadeiras na Câmara dos Deputados a partir de 2015. Desta forma, os negros estarão subrepresentados na casa legislativa. Na população em geral, eles representam 50,7% da população, segundo o censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE ).
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, fez nesta sexta-feira (19) um balanço do trabalho do tribunal em 2014 e destacou a atuação durante as eleições de outubro. Toffoli citou o trabalho conjunto com os ministérios da Justiça e da Defesa na segurança do processo eleitoral.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, disse nesta quinta-feira (18) que “não haverá terceiro turno” das eleições presidenciais. A declaração foi feita durante discurso na cerimônia de diplomação da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer, no plenário do tribunal.
Diplomada nesta quinta-feira (18) para o próximo mandato à frente do Executivo federal, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o processo eleitoral brasileiro tem sido uma “prova permanente” da solidez da democracia brasileira.
A presidenta reeleita, Dilma Rousseff, e seu vice, Michel Temer, serão diplomados nesta quinta-feira (18) em cerimônia no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte Eleitoral promove a diplomação dos presidentes eleitos no Brasil desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República, dessa vez por meio do voto popular.
