O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, apresentou nesta quarta-feira (11) à presidenta Dilma Rousseff a proposta de criação de um Registro Civil Nacional, documento de identificação com chip a ser emitido pela Justiça Eleitoral. A ideia é que o cartão contenha informações de vários cadastros do cidadão.
Porta-voz tucano no Senado e defensor da tese golpista de impeachment, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral por crime eleitoral em razão dos excessivos gastos em publicidade no ano de 2006 quando era governador e disputou a reeleição.
Nesta quinta-feira (5), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou ao PSDB prorrogação de prazo na questão da auditoria das urnas eletrônicas, solicitada pelo partido.
Os partidos políticos têm um ano para se adaptar a regras mais rígidas de prestação de contas partidárias. De acordo com resolução editado no ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os partidos deverão apresentar extratos bancários mensalmente, com toda a movimentação de suas contas correntes.
Mudança redigida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro José Antonio Dias Toffoli, determina a separação das contas do Fundo Partidário, de doações de campanha e de outros recursos.
Candidatos que se autodeclaram pretos ou pardos ocuparão 20% das cadeiras na Câmara dos Deputados a partir de 2015. Desta forma, os negros estarão subrepresentados na casa legislativa. Na população em geral, eles representam 50,7% da população, segundo o censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE ).
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, fez nesta sexta-feira (19) um balanço do trabalho do tribunal em 2014 e destacou a atuação durante as eleições de outubro. Toffoli citou o trabalho conjunto com os ministérios da Justiça e da Defesa na segurança do processo eleitoral.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, disse nesta quinta-feira (18) que “não haverá terceiro turno” das eleições presidenciais. A declaração foi feita durante discurso na cerimônia de diplomação da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer, no plenário do tribunal.
Diplomada nesta quinta-feira (18) para o próximo mandato à frente do Executivo federal, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o processo eleitoral brasileiro tem sido uma “prova permanente” da solidez da democracia brasileira.
A presidenta reeleita, Dilma Rousseff, e seu vice, Michel Temer, serão diplomados nesta quinta-feira (18) em cerimônia no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte Eleitoral promove a diplomação dos presidentes eleitos no Brasil desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República, dessa vez por meio do voto popular.
O Partido dos Trabalhadores apontou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) novas ilegalidades identificadas nas contas do candidato tucano derrotado Aécio Neves (PSDB-MG) e do comitê financeiro do PSDB. O documento enviado nesta terça-feira (9) ao setor técnico responsável pela análise de contas solicita a investigação de empresas que prestaram serviços à campanha tucana.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, acredita que as contas de campanha do PT não serão rejeitadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo ele, "as críticas que foram feitas pelos técnicos são meramente formais. Em nenhum momento se acusou de doações ilegais ou caixa dois".
