Quatro partidos políticos (PTB, PPS, PSOL e DEM) já enviaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedidos para veiculação de propaganda partidária em 2011. Os partidos têm até o dia 1º de dezembro deste ano para solicitar a divulgação da propaganda em 2011. Em caso de datas coincidentes, a prioridade é para o partido que apresentou o requerimento em primeiro lugar.

Desde o dia 1º de janeiro, todos os institutos de pesquisas de opinião que realizarem pesquisas relativas às eleições deste ano são obrigados a registrar nos tribunais eleitorais uma série de informações sobre as consultas, com prazo mínimo de cinco dias antes da divulgação. As pesquisas não registradas serão consideradas fraudulentas.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nota informando que desde o dia 1º deste mês, a administração pública está proibida de distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios, em função de 2010 ser ano eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (4) a segunda audiência pública que tem o objetivo de dar publicidade e discutir as regras a serem observadas nas eleições do próximo ano. A próxima audiência pública está prevista para o dia 14 de dezembro.

Por unanimidade na noite desta quinta (8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impôs uma derrota aos tucanos julgando improcedentes duas representações contra o PT e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef. O partido e a pré-candidata à Presidência da República foram acusados de fazer propaganda eleitoral antecipada nos programas partidários veiculados nos dias 23 e 28 de maio deste ano.

Qualquer brasileiro maior de 18 anos pode se inscrever, até o dia 13 de outubro, para realizar testes públicos de segurança no sistema eletrônico de votação. Os testes serão realizados entre 10 e 13 de novembro. Os participantes que apresentarem as três ideias mais relevantes para o aprimoramento do sistema serão premiados em R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil.