Com a proposta, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer garantir estabilidade fiscal, conquistas sociais com o crescimento econômico do país

Aprovação do requerimento possibilitaria votar imediatamente proposta que impõe penas mais severas para esse tipo de delito

Proposta da deputada Perpétua Almeida estabelece ações de promoção do parto humanizado durante o mês de maio

Conforme o projeto, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados

Momentos antes da votação, a análise pelo Congresso Nacional de projetos considerados como danosos aos interesses socioambientais foi repudiada durante o evento Ato pela Terra, que reuniu artistas e entidades da sociedade civil em Brasília

A proposição recebeu o repúdio de amplos setores sociais, por garantir poderes excessivos ao governo federal ao arrepio dos órgãos de controle públicos da ação repressora do Estado

Texto relatado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) deve ser votado pelo Plenário da Câmara na próxima semana

“O descaso do presidente da República afronta o direito constitucional dos cidadãos à vida e à saúde. Impedir que as pessoas se imunizem contra o coronavírus é crime de responsabilidade, e o Congresso Nacional terá de agir”