A presidenta Dilma Rousseff, ao lado da ministra da Cultura Marta Suplicy, sancionou no dia 27 de dezembro de 2012, no Palácio do Planalto, a lei que cria o Vale-Cultura. Um vídeo institucional do Minc esclarece os principais pontos desse benefício, que atingirá grande parte da classe trabalhadora do país.
Há pouco mais de três meses à frente do Ministério da Cultura, Marta Suplicy (PT-SP) registra na tarde desta quinta-feira 27 sua primeira grande conquista como ministra: a sanção presidencial, em cerimônia no Palácio do Planalto, do projeto vale-cultura.
A ministra da Cultura,Marta Suplicy, explicou neste domingo (30) que com a criação do vale cultura, cerca de 17 milhões de brasileiros passarão a ter acesso aos produtos culturais.
Muita gente ainda não sabe como vai funcionar na prática o vale-cultura, sancionado esta semana pela presidenta Dilma Rousseff. Segundo o Ministério da Cultura, as dúvidas são consideradas normais, já que as regras de uso do beneficio ainda terão seis meses para ser definidas. A ideia é que os R$50,00 a que trabalhador terá direito para gastar com teatro, cinema ou livros, por exemplo, sejam depositados em um cartão magnético. O valor pode ser acumulado.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, na tarde desta quinta-feira (27), a presidenta Dilma Rousseff sanciona a Lei do Vale-Cultura. A deputada Manuela D' Ávila (PCdoB-RS) , autora do projeto aprovado pelo Congresso, diz ter “muito orgulho de ter contribuído com a construção dessa lei”. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, diz que o vale será mais um instrumento na democratização do acesso à cultura”.
O Senado aprovou, em votação simbólica, quarta-feira (5), o PLC 114/12 (Projeto de Lei 4682/12) que institui o Vale Cultura no País. O benefício tem o objetivo de conceder R$ 50 para trabalhadores que ganham até 5 salários mínimos no consumo exclusivamente cultural (compra de livros, shows, peças de teatro, cinema, museu, etc), com contrapartida de até 10% do valor (R$ 5).
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei da Câmara que concede um vale-cultura de R$ 50 mensais para o trabalhador que tenha seus direitos regidos pela CLT e que ganhe até cinco salários mínimos (PLC 114/2012). O dinheiro poderá ser gasto na compra de ingressos para espetáculos e também na compra de produtos como livros e DVDs.
Vivemos no século do conhecimento, da criatividade e inovação. Um tempo onde o não acesso ao saber, à história e à arte deve ser superado. A política cultural precisa se estabelecer como um vetor cada vez mais estratégico do desenvolvimento humano, econômico e do convívio social. Uma realidade que desafia os gestores da cultura e chefes de governo no Brasil.
Por Jandira Feghali*
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) comemorou a aprovação do projeto que cria o Vale-Cultura, nesta quarta-feira (21), na Câmara dos Deputados. Foi ela que, como presidenta da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Cultura, articulou junto com as lideranças partidárias a inclusão da matéria na pauta de votação. E, ao final da votação, agradeceu “a todos que apoiaram esse instrumento de acesso à cultura”.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) comemorou a aprovação do projeto que cria o Vale-Cultura, nesta quarta-feira (21), na Câmara dos Deputados. Foi ela que, como presidenta da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Cultura, articulou junto com as lideranças partidárias a inclusão da matéria na pauta de votação. E, ao final da votação, agradeceu “a todos que apoiaram esse instrumento de acesso à cultura”.
O café da manhã reunindo deputados e senadores da Frente Parlamentar Mista de Cultura com a ministra da Cultura Marta Suplicy, nesta quarta-feira (7), é o pontapé inicial para implementação do Vale Cultura no país. A coordenadora da Frente Parlamentar, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que esta semana deve ser reapresentado um novo Projeto de Lei suprapartidário dos integrantes da Frente com a proposta do Vale Cultura.
Agora que o projeto de lei que institui o vale-cultura voltou a tramitar no Congresso Nacional, ressurge com força o debate sobre a conveniência dessa política que, ao invés de subvencionar a produção cultural, como tradicionalmente se faz, subvenciona o consumo.
Por Pablo Ortellado*
