“Vai mudar a vida do trabalhador. É uma injeção muito grande na área cultural e para o trabalhador. A partir de agora, todas as negociações coletivas deverão incluir o benefício”, declarou em entrevista à imprensa a ministra Marta Suplicy, ao falar sobre a primeira adesão “no atacado” ao programa Vale-Cultura, por meio de convenção coletiva nacional dos bancários.
O cartão já está disponível para as empresas que tenham interesse em obter o benefício para o funcionário. No valor de R$50, o vale cultura poderá ser utilizado por qualquer trabalhador de carteira assinada em atividades e produtos culturais.
Os trabalhadores que receberem de suas empresas o vale-cultura poderão usar o benefício de R$ 50 mensais para pagar a mensalidade de cursos de artes, dança, audiovisual, circo, fotografia, música, teatro e literatura. A autorização consta de uma instrução normativa publicada nesta sexta-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU).
O Vale-Cultura é um benefício que pode chegar à mão de 42 milhões de trabalhadores brasileiros. O cartão magnético pré-pago, válido em todo território nacional, no valor de 50 reais mensais, vai possibilitar ao trabalhador de carteira assinada ir ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo comprar ou alugar CDs, DVDs, livros, revistas e jornais.
Trabalhador poderá pagar cursos de artes e instrumentos musicais com o vale-cultura
O mercado editorial comemora e já se prepara para o lançamento do Vale-Cultura, programa do Ministério da Cultura (MinC) que nos próximos anos tem potencial para atingir 42 milhões de brasileiros e injetar na cadeia produtiva cultural até R$ 25 bilhões. O Vale-Cultura possibilita a trabalhadores com carteira assinada ter um vale de R$ 50, por mês e cumulativos, para consumo de bens culturais: ir ao teatro, cinema, comprar livros, CDs, DVDs, entre outros produtos.
O governo federal publicou nessa terça-feira (27) o decreto que regulamenta o vale-cultura, mas ainda não definiu quanto as empresas de cartões benefícios poderão cobrar dos estabelecimentos e dos empregadores que aderirem ao programa e passarem a fornecer R$ 50 para que seus funcionários gastem exclusivamente com produtos e serviços culturais.
Oito meses após a sanção da lei que criou o Programa de Cultura do Trabalhador e instituiu o vale-cultura, o governo federal publicou o decreto presidencial que regulamenta as duas iniciativas. O objetivo do programa é facilitar o acesso dos trabalhadores aos produtos e serviços culturais, estimulando a visitação a galerias, museus, teatros, cinemas, shows e a compra de livros, revistas e outros produtos artísticos.
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, disse nesta terça (23) que já está com a presidenta Dilma Rousseff o material que vai sustentar o decreto criando o vale-cultura. Segundo ela, a previsão é do benefício entrar em vigor dentro de dois meses.
O vale-cultura deverá entrar em vigor a partir de setembro, disse nesta segunda-feira (15) a ministra da Cultura, Marta Suplicy, ao explicar o funcionamento do vale na Federação das Indústria de São Paulo (Fiesp).
Na tarde desta quinta-feira (23), pudemos debater com a presença da Ministra da Cultura, Marta Suplicy, o importante tema que é o Vale-Cultura.
Por Evaldo Lima*
Foi o que declarou a deputada federal Luciana Santos (PCdoB/PE), durante entrevista ao programa "Palavra Aberta" da TV Câmara, ao falar sobre as atribuições da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, que reúne deputados e senadores, ao longo de 2013.
