A ministra da Cultura, Marta Suplicy e o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) defenderam, juntos na abertura da Festa Nacional da Música 2012, nesta segunda-feira (22), em Canela (RS) a importância de aprovar o Vale Cultura, que visa beneficiar com R$50, por mês, trabalhadores com carteira assinada, que recebam até cinco salários mínimos.
O presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Newton Lima (PT-SP), encaminhou, hoje, ao presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), ofício pedindo a inclusão na Ordem do Dia para votação na Câmara do projeto de lei que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) teve um encontro com o líder do governo na Câmara, dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), para pedir apoio na votação de dois projetos na área de Cultura: o Projeto de Lei de 2009 conhecido como Vale-cultura, e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de 2005, que institui o Sistema Nacional de Cultura.
A deputada Manuela d'Ávila, relatora do VAle-Cultura na Câmara dos Deputados, está com boas expectativas com relação à votação do projeto. Esta semana, o presidente da Câmara afirmou que o PL 5798/09 (do Vale-Cultura) deverá ser votado pelo Plenário da Casa antes do recesso de julho. Ainda segundo o Presidente, outros projetos relativos à cultura também devem ser retomados pela Casa.
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, afirmou nesta quinta-feira (27) que entrou em contato com parlamentares da Câmara dos Deputados para pedir mais agilidade na tramitação do projeto de lei que cria o vale-cultura. A expectativa, segundo ela, é que o benefício seja aprovado ainda neste primeiro semestre de 2011.
Parlamentares, representantes das Centrais Sindicais e dos artistas se reuniram na manhã desta quarta-feira em um ato em defesa do Vale-Cultura.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem, 18, as mudanças feitas pelo Senado ao Projeto de Lei 5798/09, que cria o Vale- Cultura. O relator do projeto, deputado Flávio Dino (PcdoB-MA), já havia manifestado parecer favorável às mudanças no último dia 4 de maio.
Segundo dados do Ministério da Cultura (MinC) 87% dos brasileiros não freqüentam cinema. Cerca de 92% nunca foram a um museu e 73% nunca assistiram a um espetáculo de dança. O Projeto de Lei da Câmara 221/09, que cria o Vale-Cultura, foi tema de seminário, realizado nesta terça-feira, dia 15 de dezembro, pela bancada do PCdoB na Câmara de São Paulo
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, anunciou nesta última quinta que o governo vai enviar ao Congresso Nacional até o final de abril uma série de propostas voltadas para o setor. O ministro reuniu-se com o presidente da Câmara, Michel Temer, a quem pediu agilidade na votação das matérias.
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, anunciou nesta última quinta que o governo vai enviar ao Congresso Nacional até o final de abril uma série de propostas voltadas para o setor. O ministro reuniu-se com o presidente da Câmara, Michel Temer, a quem pediu agilidade na votação das matérias.
