Os casos de estupros coletivos podem ter pena ampliada em um terço. É o que prevê projeto apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Se for aprovado, o projeto poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o texto base do projeto de reforma política, originado na Câmara dos Deputados e que passou por alterações na comissão formada por senadores.
Em histórica votação na noite desta terça-feira (25), véspera do Dia Internacional da Igualdade de Gênero (26), como parte da reforma política em pauta no Congresso Nacional, foi aprovada a PEC 98/2015 que que reserva vagas de gênero de forma progressiva. A proposta recebeu 65 votos favoráveis, sete contrários e uma abstenção. Vamos mudar o mapa da sub-representação política da mulher no Brasil”, comemorou a procuradora Especial da Mulher do Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Infelizmente é o que se propõe com o projeto de lei 131, de autoria da senador José Serra (PSDB-SP), que altera a lei de partilha (a lei 12.351, de 22 de dezembro de 2010), derrubando a participação mínima de 30% da Petrobras nos consórcios de exploração.
Por Vanessa Graziottin*
Para quem construiu uma trajetória política participando ativamente dos movimentos populares e ainda como integrante de um partido que teve grande parte de seus dirigentes mortos pela ditadura militar, avalio as manifestações em curso no país como resultado da conquista das mais amplas liberdades e como fundamental para o aprimoramento da jovem democracia brasileira.
Por Vanessa Grazziotin*
“O homem, por natureza, é levado a desprezar quem o bajula e a admirar quem não se mostra condescendente”.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou que a terceirização é uma das propostas mais danosas para os trabalhadores que tramitam no Senado e advertiu que o brasileiro precisa saber o quão prejudicial seria sua aprovação para as relações de trabalho.
O presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Barreto, afirmou nesta terça-feira (2) à CPI criada pelo Senado para apurar suspeitas de manipulação de julgamentos realizados pelo órgão que o Ministério da Fazenda está orientando uma “reestruturação” no conselho a fim de impedir novos desvios. Segundo Barreto, que era secretário da Receita Federal até o ano passado, o suposto esquema criminoso investigado pela Polícia Federal é uma “anormalidade”.
"Nossa luta é em prol de uma reforma política ampla e democrática e, sobretudo, inclusiva", declarou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) durante pronunciamento nesta terça-feira (26), no Congresso Nacional, ao reafirmar a importância do assunto que tramita neste momento nos mares conservadores da Câmara do Deputados.
Por Joanne Mota, da Rádio Vermelho
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) será a relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar denúncias de irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) do Ministério da Fazenda. O Senado instalou a CPI nesta terça (19) e elegeu os senadores Ataídes de Oliveira (PSDB-TO) como presidente e Donizete Nogueira (PT-TO), como vice-presidente.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) pediu desculpas pelas redes sociais, por ter chamado o senador Ronaldo Caiado (DEM), nesta terça-feira (12), de autista, durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que avaliava a indicação de Fachin para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
