Com o lema "Faça bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes", a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) dá início à campanha do "18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", nesta segunda-feira (18), no Parque da Cidade, no estacionamento do Parque Ana Lídia, em Brasília (DF).
Inquéritos concluídos, em 2015, pela Polícia Civil denunciam o uso de meninas kalungas como escravas sexuais, em Cavalcante, no norte de Goiás. As vítimas, entre 10 e 14 anos, têm como algozes homens poderosos, denuncia reportagem do Correio Braziliense publicada no último dia 15. A partir de então, autoridades se comprometeram com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) a dar maior atenção do Judiciário e do Poder Público para coibir abusos contra crianças.
Levantamento realizado pela secretaria nacional de Direitos Humanos, do governo federal, constatou que a cada 10 minutos uma criança foi vítima de violência no Brasil durante 2014. Os dados apontam que mais de 150 mil Crianças e Adolescentes foram vítimas de violação de direitos, segundo registros do Disque 100, serviço de denúncias anônimas que funciona 24 horas por dia.
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, lançou nesta quarta-feira (11), na capital paulista, Campanha Nacional de Carnaval pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes. Com o lema Não desvie o olhar. Fique atento. Denuncie. Proteja nossas crianças e adolescentes da violência.
A campanha nacional de combate à violência contra crianças e adolescentes no carnaval foi lançada nesta terça-feira (10), no Rio de Janeiro, pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em conjunto com os governos estadual e municipal do Rio. O Disque 100 será o principal canal usado para receber denúncias da população, que poderá recorrer também aos conselhos tutelares, delegacias e ao aplicativo de smartphone Proteja Brasil.
O julgamento de crimes sexuais praticados contra pessoas consideradas vulneráveis poderá passar a ser competência de juízes federais, e não mais de juízes de primeira instância. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição, elaborada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes.
Pelo menos 786 crianças morreram nos EUA nos últimos seis anos por causa de violência e negligência dos pais, apesar de os serviços sociais e as autoridades estarem a par dos problemas dessas famílias, afirma um estudo feito pela agência Associated Press.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) está capacitando servidores que atuam na área da infância e da juventude para entrevistar menores vítimas de abuso sexual. A intenção do tribunal com o procedimento, a escuta especial, é evitar um novo sofrimento da criança na hora do depoimento, também chamado de revitimização.
O Superior Tribunal de Justiça classificou como repudiável a decisão da Justiça paulista, que inocentou um padastro acusado de estupro de menor sob o argumento de que a jovem de 13 anos "sabia o que fazia". O STJ reformulou a decisão por unanimidade, e encaminhará o processo ao Tribunal de Justiça do Estado, que vai fixar a pena.
Li que o apresentador Luciano Huck teria tuitado notícia sobre um novo quadro do Programa “Caldeirão do Huck” (aliás, esse “caldeirão” deveria ser retirado do ar pela família Marinho, tão ciosa de valores como moralidade e ética) e tal tuite teria gerado polêmica.
Por Pedro Benedito Maciel Neto*
Crianças, jovens e adultos do Grande Bom Jardim e apoiadores de outros bairros de Fortaleza participam nesta sexta-feira (25), a partir das 13h, de caravana para pedir o fim da violência e do extermínio contra a população jovem, sobretudo, jovens pobres e negros moradores das periferias. O evento é também para cobrar direitos e cidadania para esse segmento da sociedade.
A recente pesquisa divulgada pelo Ipea “Estupro no Brasil: uma radiografia da violência” teve um papel pedagógico nas discussões públicas sobre o tema da violência sexual no Brasil. Trouxe para luz do dia a obtusidade agressiva e animalesca que se esconde nos porões da consciência individual de muita gente. Detectou concepções que revelam completa incapacidade de alguns para viver em sociedades, seja qual for seu grau de educação formal.
Por Marcos Aurélio Souza, Outras Palavras
