15 de Agosto de 2017 - 10h02

Quanto custa a Democracia?

Eron Bezerra *

Sempre que se fala em reforma política, a demagogia barata, associada a certa dose de ignorância, toma conta do noticiário. Embora eu não elimine a “ignorância sincera” de uma parcela da sociedade, o que se vê, de fato, é a demagogia campeando.


A primeira e mais expressiva manifestação demagógica é aquela que diz que não se pode gastar dinheiro público para bancar campanhas eleitorais. Tais gênios não dizem de onde e quem bancará as despesas inerentes a qualquer processo social, incluindo as eleições.

Numa sociedade de democracia representativa, como a que se tenta construir no Brasil, uma parcela da sociedade é regularmente convocada para opinar sobre os rumos do país, dos estados e de seu município, bem como quem imagina que melhor possa representa-la. Se essa escolha é adequada ou não é um outro debate e, de fato, o desafio permanente que necessitamos enfrentar e superar.

A outra hipótese é abandonar a democracia e instituir as ditaduras, seja militar, judiciária, midiática ou de qualquer outra natureza, onde as regras oscilam de acordo com a conveniência dos grupos que operam tais regramentos.

Mas, se insistirmos na democracia representativa, é preciso ter eleições. Nesse caso é fundamental assegurar que essa disputa seja minimamente equilibrada, o que só será possível eliminando o peso do poder econômico como até então funcionava no Brasil.

E aí vem o debate: quem paga a conta?

Quem sempre pagará a conta é a sociedade, na medida em que não existe dinheiro público ou privado. Todo dinheiro é público, ou seja, é produzido pelo povo. A sua apropriação e uso é que pública ou privada.

Por exemplo, se um empresário acumula riqueza e financia campanhas, esse dinheiro foi arrancado da sociedade e vai voltar para ele em forma de negócios, como é sabido por todos e há muito tempo. É dinheiro público sendo administrado pela iniciativa privada.

Se esse financiamento vem diretamente do orçamento público, ele igualmente será público, da sociedade. A distinção, nesse caso, é que não haverá nenhum ente privado a cobrar fatura por um financiamento que ele fez com dinheiro público como se dele fosse.

Não me parece tão difícil compreender isso, salvo quem deseja manter o esquema anterior de financiamento, claramente promíscuo e corrupto, ou simplesmente deseja abandonar a democracia representativa como mecanismo de escolha de seus representantes.

Se o debate for colocado nesses termos ficará mais fácil para todos compreenderem. Mas, dificilmente, alguém se atreverá a assumir essa pauta, embora anseie por ela.

* Professor da UFAM, Doutor em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia, Coordenador Nacional da Questão Amazônica e Indígena do Comitê Central do PCdoB.

* Opiniões aqui expressas não refletem necessariamente as opiniões do site.


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