Alckmin retira ônibus escolar e prejudica alunos da periferia

Atraídos pela proposta de colégio estadual que funciona em tempo integral, eles vêm de bairros distantes, até mesmo municípios vizinhos, como Osasco. Uns não têm ensino médio perto de casa. E muitos dos que têm, optaram por uma escola na qual os professores ganham salários melhores do que os do conjunto da rede estadual, são concursados e não têm de ficar "pulando" de escola em escola.

Os estudantes que se manifestaram ainda na manhã de ontem contra o fim dos ônibus fretados – chegando a parar uma pista da Marginal do rio Tietê –, já perceberam que a vida vai piorar. Para estar na escola às 7 horas, terão de vencer muitos obstáculos. O principal deles será conseguir entrar num ônibus que logo cedo já circula lotado.

Alunos que moram em bairros distantes, como nos extremos de Perus, ou de Osasco – o que é comum na escola –, terão de acordar às 4 horas. Pelas contas, teriam de ir para a cama às 20 horas para um sono reparador. No fim da jornada, chegarão em casa depois das 19 horas. E há ainda casos especiais, como estudantes que emendam a escola de tempo integral com curso noturno em uma Etec nas imediações, que chegam em casa por volta da meia-noite e aproveitam o fretado para voltar a dormir e esticar um pouco mais o período de descanso.

Os próprios alunos lembram um vídeo mostrado pela direção da escola em uma reunião do conselho, no qual se "ensina" que um adolescente necessita de oito horas de sono para que o cérebro se recomponha e esteja pronto para assimilar os estudos do dia anterior e completar o ciclo de aprendizado.

A Secretaria Estadual de Educação nega que tenha havido corte no transporte escolar. Em nota, afirma que todos os que necessitam usar o serviço e que anteriormente eram atendidos pelo fretamento, passarão a receber o benefício do passe livre conforme estabelece a Lei nº 15.692/2015. Entendendo que nenhum aluno será prejudicado, ressalta que a direção da unidade já havia se reunido com os pais e responsáveis para comunicar a mudança, e que um novo encontro está marcado para atender os que ainda tiverem dúvidas.

A referida lei, de autoria do Executivo, autoriza a isenção integral do pagamento de tarifa aos estudantes do ensino fundamental, médio e superior nos transportes públicos de passageiros, no âmbito da Secretaria dos Transportes Metropolitanos – que inclui Metrô, Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).

A retirada do transporte escolar, porém, tem amparo no artigo 2º da Resolução 6 da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, de 26 de fevereiro, segundo o qual "os estudantes não poderão ser beneficiários de nenhum tipo de gratuidade nos transportes públicos de passageiros, exceto o benefício da gratuidade aos desempregados".

Para o facilitador da União da Juventude Brasileira (UJB) e integrante do Conselho Nacional de Juventude Ademir Mota da Silva, o transporte escolar é mais que um ônibus fretado. “É uma extensão da educação, um mecanismo de inclusão. Sem ele, o estudante tem de lutar para entrar num transporte cheio, chegar cansado na escola. Como ter um bom aproveitamento escolar?”, questiona. Mota lembra que essa situação pode desestimular muitos alunos, contribuindo para o aumento da evasão no ensino médio – o principal gargalo na educação brasileira.

Mota, que esteve ontem com os estudantes do Alexandre von Humboldt, reclama também da ação da Polícia Militar durante o protesto. “A direção da escola alegou que nós impedimos a entrada dos estudantes e chamou os policiais, que já chegaram sem conversa, nos intimidando. Na ação, alguns estudantes chegaram a ser empurrados ao chão. Outros tiveram seus celulares arrancados da mão, o que mostra o despreparo da polícia. Esperar o que de um estado sucateado e de uma polícia truculenta?”.

Em meio à confusão, o ativista e três professores foram levados pelos PMs ao 91º Distrito Policial, onde Mota assinou um termo em que se comprometeu a comparecer ao Juizado Especial Criminal logo que intimado.

De acordo com a UJB, o corte do transporte escolar tem prejudicado estudantes em diversos pontos do estado, especialmente nas regiões mais periféricas. Por isso, a organização tem acompanhado protestos de estudantes em Mogi das Cruzes e Perus, entre outras.

Para a presidenta da Apeoesp (o sindicato dos professores da rede estadual paulista), Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel, o caso expõe o descaso da gestão Alckmin, que tem fechado turmas e obrigado alunos a estudarem longe de suas casas. "Além de não dar escola de qualidade onde o aluno mora, ainda tira o transporte", afirma.

Para a dirigente, a questão também expõe um dos defeitos desse modelo de escola em período integra, implementado a toque de caixa e com pouco planejamento: a sua localização em regiões centrais, melhor localizadas, porém distante da população que mais necessita.