Sem orçamento, governo ameaça editar MP
A expectativa em Brasília, nessa semana encurtada pelos feriados de Páscoa, além da ida do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, ao Congresso, é de votação do projeto de Lei do Orçamento da União,
Publicado 10/04/2006 15:06
Há três meses e meio sem orçamento, o presidente Lula está impedido de realizar investimentos já programados para esse primeiro semestre. Nos últimos três meses, editou medidas provisórias e liberou apenas duodécimos do orçamento para bancar as despesas do dia-a-dia.
Se o Congresso não aprovar o projeto nesta terça-feira, o Planalto ameaça editar uma nova MP para liberar o pagamento das empreiteiras que estão tocando obras públicas, como conservação de estradas e obras portuárias.
Aprovado na Comissão Mista do Orçamento no dia 30 de março, após três meses de intensa discussão, o projeto deve produzir bastante debate em plenário antes da votação, com apresentação de novas alterações ao texto. Os governadores dos estados afetados pela Lei Kandir não admitem a redução do valor a ser repassado, em relação a 2005.
Além disso, o líder do PSDB no Senado, senador Arthur Virgílio (AM), ameaça obstruir a votação caso o governo não aumente o valor dos recursos destinados à construção do gasoduto Coari-Manaus.
De Brasília
Márcia Xavier
Com agências