Nova LDO pode servir de base para segunda “Carta ao Povo Brasileiro”

Depois de aprovar o orçamento federal de 2006, reabrir o diálogo com a oposição, aliviar a tensão entre o governo e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e administrar a mobilização dos prefeitos, o ministro da coordenação política, Tarso Genro, vai iniciar conversas para construir um pacto pelo desenvolvimento com empresários, trabalhadores e movimentos sociais que estão descrentes no sucesso de um eventual segundo mandato do presidente Lula. Nesta quarta-feira (26), ele se reúne na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo, com um grupo de integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), órgão consultivo ligado à Presidência da República.

A idéia é ter a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2007 (leia: Equipe econômica apresenta proposta para 'descongelar' PIB) como ponto de partida para discutir um modelo de desenvolvimento com crescimento econômico ascendente e distribuição de renda. Essa iniciativa pode resultar na formalização de um conjunto de compromissos que indiquem claramente que o segundo mandato do presidente Lula será desenvolvimentista. Algo semelhante à tal segunda Carta ao Povo Brasileiro cobrada pelo conjunto dos movimentos sociais e pelos partidos de esquerda como uma bandeira que possa devolver o entusiasmo às bases sociais e parte do empresariado pelo projeto da reeleição.

Seria uma espécie de reencontro do governo Lula com os setores que estavam afastados por causa do excessivo conservadorismo na condução da política econômica. De acordo com Tarso Genro, o presidente Lula já orientou sua equipe a trabalhar com o cenário de que a estabilidade e a credibilidade do governo já estão garantidas, portanto chegou a vez de apostar em índices mais ousados de crescimento econômico, conforme estava previsto no programa de governo defendido na eleição passada.

Essa é uma das tarefas designadas ao coordenador político, que tem a missão de criar um ambiente político de baixa temperatura, para que o eleitorado brasileiro tenha tranqüilidade para escolher o projeto que iram governar o país nos próximos quatro anos. Tarso acredita que há um risco razoável de a disputa eleitoral criar um clima que inviabilize o próximo governo, qualquer que seja o candidato vencedor. “Se o governo Lula ficar fragilizado e continuar só com políticas sociais, importantes, mas incompletas, não governa. E, se a crise continuar, com o Alckmin aplicando o carimbo falso de corrupto nas costas do presidente, também terá dificuldades para enfrentar o segmento que apóia o governo hoje”, prevê o ministro.

A preocupação dele procede. De um lado, a oposição aterroriza o governo com a possibilidade de destituir o presidente Lula em caso de reeleição. Se o governo não construir uma maioria sólida nas duas Casas do Congresso, poderá passar os próximos quatro anos com a espada do impedimento no pescoço. Por outro lado, os movimentos sociais e partidos de esquerda já estão se mobilizando para uma possível reação ao que consideram um golpe branco em marcha. Nesta terça-feira (25), haverá um encontro de líderes de movimentos sociais (CUT, MST, UNE, Marcha Mundial de Mulheres) e partidos de esquerda (PT, PSB e PCdoB) na sede nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT). A pauta da reunião é a unificação de ações em defesa do governo Lula. “É preciso evitar retrocesso e avançar na mudança”, justifica o secretário-geral da CUT nacional, Artur Henrique da Silva Santos.

Tarso, o governo e o PT sabem que não têm como escapar do debate da ética pública na campanha eleitoral. Mas tentarão direcionar esse debate para o campo dos acertos e não dos erros. O ministro acredita que a eleição será pautada por três linhas de debate: 1) a da ética; 2) a da comparação de governos; e 3) a de projetos futuros. Ele acredita que o governo Lula tem condições de levar a melhor nas três. Na primeira, comparando os números de inquéritos e prisões decretadas contra o crime organizado e os crimes de Estado, ressaltando a independência dada à política federal e ao Ministério Público e mostrando as ações da Controladoria-Geral da União para coibir o desvio de recursos públicos em todo o país.

A pauta da comparação dos governos é a mais cruel para a oposição na avaliação de Tarso. Ele nota que o PSDB foi ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tirar do ar a propagando institucional do PT com comparações sobre o desenvolvimento econômico e social do Brasil nos governo FHC e Lula. Para o ministro, essa é uma “perigosa ousadia da oposição”, pois abre margem para o PT tentar impedir a propaganda contra o presidente na Justiça, entendendo que também se trata de campanha eleitoral. “Isso configuraria censura política, o que seria uma tragédia para o Brasil no exterior. É um precedente grave não permitir que o partido mostre o que foi feito neste governo”, considera Tarso.

Em relação à pauta do futuro, o ministro acredita ser possível requalificar o debate, estabelecendo a comparação entre os projetos. “O Geraldo Alckmin [candidato do PSDB] defende a retomada das privatizações ou não? Vai manter o Bolsa Família ou não? Vai dar independência para o Procurador-Geral da República ou não? Vai continuar a luta contra o crime organizado ou não? Vai continuar a drenagem de recursos para baixo, com Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], salário mínimo e programas de redução da pobreza ou não? Vai retomar a criminalização dos movimentos sociais como na época do Fernando Henrique ou não?”, exemplifica Tarso, ressaltando que é preciso criar um ambiente eleitoral em que as três pautas sejam concorrentes, mas a última seja dominante.

Fonte: Agência Carta Maior