Comunistas avaliam positivamente a Marcha dos Prefeitos

Os comunistas – prefeitos e parlamentares – que participam da 9a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios avaliam como positivo o evento que prossegue até esta quinta-feira (27), reunindo cerca de três mil prefei

O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Inácio Arruda (CE), confirma as palavras do prefeito. "A maioria dos parlamentares já se manifestou favorável a reivindicação principal, a que mais mobiliza, que é o aumento do repasse do FPM", afirmou, explicando que a aprovação da matéria no Congresso Nacional "depende de discussão com o governo federal e envolve, no Congresso, a base do governo e a oposição".

Os prefeitos viajam de volta aos seus municípios com a promessa do governo e parlamentares de que a minirreforma tributária será votada, incluindo o aumento do repasse de 1% do FPM. Segundo o líder do PCdoB, o tema envolve governadores, prefeitos e o Presidente da República, que são os órgãos do Poder Executivo que arrecadam impostos e tem interesse nessa questão, acrescentando que "existe sentimento consensual de que se não for possível o entendimento para votar o conjunto da minirreforma, votarem pelo menos a questão do FPM".

"Esse acordo nós acertamos com os prefeitos do Brasil, que iríamos trabalhar intensamente nesse sentido; comprometemos os presidentes da duas Casas (Câmara e Senado), que estão trabalhando com as lideranças e os coordenadores de bancada para que possamos desobstruir pauta da Câmara e do Senado, para colocar a proposta da reforma tributária como primeira matéria", afirmou o parlamentar.

Conquistas importantes

Para o prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira, a partir do governo Lula os municípios têm tido conquistas importantes, lembrando que "no passado, fomos escorraçados por cães". Além do compromisso do governo federal com a aprovação do aumento do FPM, Edvaldo destaca o aumento do repasse de recursos para merenda escolar, compromisso com Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e abertura de linha de financiamento de máquinas pelo BNDES.

O prefeito de Santana do Aracaú lembra que "a luta nos ensina que as conquistas são paulatinas", mas concorda com Edvaldo Nogueira de que "precisamos avançar na pauta". Inácio Arruda também identifica um leque grande de reivindicações.

O parlamentar elogiou o tratamento dado pelo governo do Presidente Lula aos prefeitos. "Os prefeitos não têm do que reclamar do governo Lula, que recebeu de braços abertos o movimento dos prefeitos, nunca teve pancadaria", afirmou o parlamentar, destacando que dos 356 programas do governo federal, mais de 300 são executados pelos municípios.
 

Pendências

Ao mesmo tempo, Inácio admite que "há pendências que estão ligadas ao endividamento do Brasil, que consome volumes astronômicos de recursos anualmente".

Para Edvaldo Nogueira, "os pontos anunciados pelo presidente Lula já são grandes conquistas, mas ainda existem questões como o barateamento do transporte coletivo para grandes cidades, com o subsídio do preço do óleo diesel, que reduziria em 10% o preço das passagens; a possibilidade de incluir na cesta básica o vale-transporte; e outros problemas, como a saúde, no SUS".

Totonho também elogiou a proposta do Presidente Lula de financiamento das máquinas e aumento da merenda escolar, acrescentando que "temos outras reivindicações como o Imposto Territorial Rural (ITR), que é arrecadado pela União e repassado para os municípios apenas 50%, mas queremos os 100%".

Luta municipalista

Na avaliação do prefeito sergipano, "a Marcha é momento importante da luta do municipalista brasileiro. A Constituição de 88, que passou a considerar os municípios como entes federativos, na prática, não funciona, porque ainda falta muito para que os municípios ocupem espaço político e econômico que merecem e devem ter".

Segundo ele, a Marcha serve como espaço para discussão, reflexão e busca de garantias e conquistas "para que os municípios desempenhem papel mais importante no Brasil, no sentido de consolidar a idéia do município como ente federado".

De Brasília

Márcia Xavier