Ellen Gracie assume a presidência do Supremo nesta quinta

Estão confirmadas as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes da Câmara, Aldo Rebelo e do Senado, Renan Calheiros; e os ex-presidentes da República, José Sarney e Fernando Henrique Cardoso. Este último foi quem indicou Ellen Gracie para o Supremo.

Também estarão presentes governadores e presidentes de organizações de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB).

Ellen Gracie será a primeira mulher a ocupar a presidência da mais alta Corte do País, cargo que já vinha exercendo interinamente desde a aposentadoria do ex-presidente da Corte, ministro Nelson Jobim, no dia 30 de março último.

A cerimônia começa com a chegada do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Em seguida, será executado o Hino Nacional e o Decano da Corte, Ministro Sepúlveda Pertence, dará posse à Presidenta do STF. Em seguida, a ministra e já presidenta do STF dará posse ao vice-presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.

O ministro Celso Mello fará um discurso de saudação, em nome do Tribunal. Em seguida falam o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, em nome do Ministério Público Federal e o presidente da OAB, Roberto Busato. Por fim, a presidenta do STF fará o seu discurso. A cerimônia termina com a presidenta e o vice-presidente do STF recebendo os cumprimentos no Salão Branco da Corte.

A ministra Ellen Gracie foi eleita no dia 15 de março último, para presidir o Supremo no biênio 2006/2008. Desde a instalação do Supremo Tribunal Federal, é a primeira vez que uma mulher presidirá a Corte Constitucional brasileira.

O presidente e o vice-presidente do Supremo são eleitos pelos ministros do STF, através de voto secreto, para mandato de dois anos, sem direito à reeleição. É uma tradição na Corte que o rodízio na presidência se dê com base no critério de antiguidade: tanto o presidente quanto o vice são eleitos dentre os ministros mais antigos da Casa que não tenham ainda ocupado os cargos.

Os onze ministros que compõem o STF são nomeados diretamente pelo presidente da República e devem, de acordo com a Constituição Federal ser brasileiros (as) natos (as), ter mais de 35 anos e menos de 65 anos, possuir notório saber jurídico e reputação ilibada.

A indicação do presidente da República precisa ser referendada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário do Senado Federal. Desta forma, o indicado deve passar por uma argüição pública, ou sabatina, para que os senadores, em votação secreta, aprovem ou rejeitem o nome. Se aprovada a indicação, o presidente da República nomeia o novo ministro e o Supremo Tribunal Federal marca a sessão solene para a sua posse.

A ministra Ellen Gracie Northfleet nasceu no Rio de Janeiro, em 16 de fevereiro de 1948. Iniciou os estudos acadêmicos na Faculdade de Direito da então Universidade do Estado da Guanabara. E concluiu o curso em 1970, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Especializou-se em Antropologia Social, pela UFRS entre 1980 e 1982. Um ano depois foi aprovada no concurso público para a vaga de professora-horista no Departamento de Direito Privado e Processual Civil da Faculdade de Direito da UFRS.

Ellen Gracie também integrou o Ministério Público Federal e fez cursos de especialização nos Estados Unidos, onde foi Jurista em Residência junto à Law Library of Congress dos EUA, tendo participado da elaboração do Projeto GLIN – Global Legal Information Network.

Em março de 1989 foi nomeada para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em vaga destinada a membros do Ministério Público Federal. Escolhida em reunião plenária do TRF da 4ª Região, de 22 de agosto de 1990, integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul no biênio 1990-1992.

Em 1997, foi eleita presidenta do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no biênio 1997-1999, onde dedicou sua gestão às metas de ampliação e interiorização da Justiça Federal de Primeira Instância e à racionalização dos serviços e praxes judiciários.

Por decreto de 23 de novembro de 2000 foi nomeada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para exercer o cargo de Ministra do Supremo Tribunal Federal, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Octavio Gallotti. Tomou posse em 14 de dezembro de 2000, tornando-se a primeira mulher a integrar a Suprema Corte do Brasil desde a sua criação.

No ano seguinte a ministra Ellen foi eleita Juíza Substituta do Tribunal Superior Eleitoral e em julho do mesmo ano foi eleita Juíza Efetiva do TSE. Em 20 de fevereiro de 2003, foi eleita e tomou posse como vice-presidente da Corte eleitoral.

Fonte: STF