Ministro da Educação tranquiliza prefeitos sobre implantação do Fundeb

O Fundeb – que já foi aprovado na Câmara dos Deputados – ainda será apreciado pelos senadores. Na apresentação feita por Haddad aos prefeitos, ele destacou que R$4,5 bilhões serão destinados à educação básica apenas como complementação da União.

"Essas garantias dão tranqüilidade tanto para governadores quanto para prefeitos", afirmou o ministro. Ele comentou que o fundo tem recebido apoio dos trabalhadores da educação, dos secretários municipais de educação "e, agora, conta com o da Câmara dos Deputados e com o respaldo anunciado hoje (terça-feira) pelo presidente Renan Calheiros no Senado".

Para o titular da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC), Francisco das Chagas, o fundo garantirá uma ação sistêmica em toda a educação básica, infantil, especial e de nível médio e as modalidades para jovens e adultos. "A expectativa é que os prefeitos entendam que a ação do governo de colocar mais recursos na educação básica só poderá se constituir com a aprovação imediata do Fundeb", avaliou Chagas.

O prefeito e secretário municipal de educação do município de Estância Velha (RS), Elivir Desiam, disse que o Fundeb é uma forma de solucionar a grande demanda reprimida que existe nos municípios em relação ao ensino infantil. Atualmente, explica, mesmo com duas escolas infantis em construção, o problema que se enfrenta é o financiamento, que serve, entre outros fins, para o custeio com equipagem e pagamento de professores. "O Fundeb vem sanar o grande problema que temos, ou seja, a manutenção destas escolas", considera Elivir.

A expectativa de aprovação do Fundeb, para o prefeito de Eldorado dos Carajás (PA), João de Castro Barreto, é muito grande. Município de difícil acesso à capital, o principal problema enfrentado pelo prefeito diz respeito ao transporte de alunos e professores. Conforme Barreto, o transporte é de inteira responsabilidade da administração municipal, que não possui condições de prestar um serviço de grande qualidade devido à carência de Eldorado dos Carajás.

"Com o Fundeb, isso será melhorado, pois teremos meios para proporcionar um transporte eficiente para todos. É muito complicado, por exemplo, que os professores saiam da capital especialmente para dar aulas no município", afirmou o prefeito.

Nesta quarta-feira (26), os prefeitos participam das Oficinas de Apresentação dos Programas do MEC, no auditório do ministério. O objetivo é expor os programas de cada área da educação, bem como tirar dúvidas das autoridades municipais a respeito destas ações.

Entre os programas que serão apresentados estão o Projeto Presença, Freqüência Escolar, Prova Brasil, Escola de Fábrica, Universidade Aberta do Brasil, Escola Aberta, Brasil Alfabetizado, Educação Ambiental, Fundo da Educação Básica (Fundeb) e programas de formação de professores.

Além das oficinas, o MEC realizará 26 plantões de atendimento aos prefeitos na quarta e quinta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Os dirigentes podem se encaminhar à sede do Ministério da Educação, na Esplanada dos Ministérios ou ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

Fonte: MEC