Sandra Batista propõem CPI da propaganda

A deputada organiza dossiê com os gastos do governo no setor, em detrimento de outros mais importantes e juntamente com a bancada de oposição busca instalar CPI contra o Governo Jatene.

líder do PCdoB na Assembléia Legislativa do Pará (Alepa), deputada Sandra Batista, anunciou ontem que está elaborando juntamente com a bancada de oposição um pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os gastos com contratos de publicidade e propaganda efetuados pelo governo do Estado no ano passado. A parlamentar está organizando um dossiê com o montante utilizado pelo governo com propaganda em detrimento de outros setores como saúde e educação.

No último domingo, o DIÁRIO DO PARÁ publicou reportagem apontando que em 2005 o Estado gastou mais em propaganda do que São Paulo e outros gigantes da economia brasileira. O contrato de propaganda e publicidade do governo com cinco agências paraenses chegou a R$ 41,6 milhões. Na matéria constava ainda que a gestão Jatene gastou 76% a mais em propaganda do que em habitação, desporto e lazer (162% a mais), energia (590%), direitos de cidadania (245%), gestão ambiental (204%), ciência e tecnologia (660%), organização agrária (590%), indústria (300%) e comércio e serviços (153%).

O contrato de publicidade e propaganda do governo do Estado teria atingido o valor de R$ 41,6 milhões em janeiro do ano passado, com a utilização de um “megaaditamento”, superior, inclusive, ao seu valor original. O contrato de número 011/2000-CCG, que vigorou até 2004, por exemplo, tinha o valor inicial de R$ 5,6 milhões até setembro de 2003. Mas, em 6 de outubro daquele ano, o Diário Oficial do Estado (DOE) “atualizou” esse valor para R$ 15,5 milhões.

Sandra Batista destacou que durante a votação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) ocorrida em dezembro do ano passado, havia atentado para o montante previsto pelo Executivo para o setor de comunicação social em 2006: cerca de R$ 28 milhões. “É preciso que nós nos debrucemos para avaliar essa questão. Esta Casa tem que provar a sua função fiscalizadora do Executivo. Temos que investigar os aditamentos para gastos com publicidade e a milionária verba destinada todos os anos para este fim”, ressaltou.

A líder do PCdoB informou que sua bancada em breve apresentará pedido de instalação da CPI, que já está sendo chamada de “CPI da Propaganda”. “Estamos fazendo um apanhado do que foi gasto no ano passado com verbas só com propaganda e fazendo uma comparação com gastos feitos em outros setores sociais. Vamos solicitar a assinatura da bancada do PT, PSOL e PMDB, pois já sabemos que os tucanos não querem a instalação da CPI”, alfinetou. A deputada terá que coletar pelo menos treze assinaturas, dos 41 deputados, para ter o pedido ser acatado pela Mesa Diretora
Fonte: Jornal Diario do Pará