Anfip faz as contas e desmente “déficit” da Previdência

A diferença de R$ 3,1 bilhões aparece nos números do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). O estudo da Anfip mostra que R$ 3,886 bilhões foram repassados pela Previdência aos bancos para pagar aposentadorias e pensões, mas os beneficiários não sacaram os recursos. Nos registros do Siafi, é possível verificar que as instituições financeiras devolveram integralmente o montante para o governo federal, em parcelas de R$ 323 milhões mensais. No relatório do Tesouro, porém, aparece a devolução de apenas R$ 478 milhões no ano. Já no fluxo de caixa do INSS, o lançamento é de R$ 693,7 milhões.

Mesmo levando em conta a metodologia controversa que o governo usa para calcular o “déficit” da Previdência, o efeito prático da confusão de números é que a conta para 2005 está superestimada.Considerando-se o livro-caixa do INSS, o “saldo negativo” da Previdência poderia cair para R$ 34,5 bilhões. A Anfip ainda afirma que, no primeiro trimestre deste ano, a devolução de benefícios não-sacados nos bancos está próxima de R$ 500 milhões."Tais devoluções deveriam estar contabilizadas como receitas previdenciárias ou como despesas não-realizadas. O não lançamento do montante como receita, nem como redutor de despesas, traz distorções aos números relativos ao resultado da Previdência", diz o estudo.

Para o presidente da entidade, Ovídio Palmeira Filho, por trás do erro está a estratégia política de supervalorizar o déficit da Previdência e pregar novas reformas constitucionais. "O governo coloca a Previdência como o maior dos males do país, que impede investimentos. Nossa visão é exatamente contrária. A seguridade social é que tem sustentado o superávit primário e alavancado a economia", afirma. Ele diz que há uma campanha por novas reformas no sistema de aposentadoria dos trabalhadores da iniciativa privada. "Estão preparando o terreno. Seja qual for o governo eleito, há uma preparação explícita para fazer nova reforma", diz ele.

Com agências