Situação da Varig preocupa governo, diz procurador-geral da Fazenda

O procurador-geral da Fazenda Nacional, Luiz Inácio Adams, afirmou ontem (8), em entrevista à Agência Brasil , que a situação atual da Varig deixa o governo – principal credor da companhia – apreensivo. Adams não considerou o leilão da empresa um fracasso, mas reconheceu que não há como o governo assegurar o pagamento das dívidas da Varig pela empresa compradora.

"Na qualidade de credor, é evidente que preocupa a situação como está. Temos uma dívida expressiva que tem que ser quitada. Na hipótese de falência, a tendência é que os valores decresçam. Esses créditos tendem a se deteriorar em termos de qualidade", avaliou o procurador-geral.

Segundo ele, o governo tem se posicionado com tranqüilidade diante da questão e feito o possível para ajudar a Varig no processo de recuperação judicial. "Todas as iniciativas do governo estão dentro daquilo que ele pode e deve fazer", destacou Adams.

O juiz Luiz Roberto Ayoub, responsável pelo processo de recuperação judicial da Varig, decide hoje (9) se é válida a única oferta feita ontem para a aquisição da Varig. O grupo Trabalhadores do Grupo Varig (TGV) se propôs a pagar R$ 1,010 bilhão pela empresa, valor bem abaixo do preço mínimo estipulado para o leilão. Desse total, apenas R$ 285 milhões seriam pagos em dinheiro.

No dia anterior ao leilão da Varig, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional emitiu um parecer em que diz que as dívidas tributárias não seriam cobradas de novos donos. "Dentro da sua competência de avaliar as questões relativas à aplicação tributária, a procuradoria geral se posicionou com vistas a orientar a aplicação de uma legislação que é nova", explicou o procurador-geral.

Para ele, o resultado do leilão da Varig refletiu uma avaliação de mercado. As empresas teriam julgado que a aquisição da companhia aérea não fazia parte de suas estratégias de crescimento. "O leilão é um processo concorrencial e as empresas que estão no mercado avaliam a opção de oferta do negócio de acordo com as suas próprias estratégias de compra."

Luiz Inácio Adams disse acreditar que o juiz saberá avaliar a qualidade dos recursos oferecidos pela TGV. "Não dá pra dizer necessariamente que o leilão foi um resultado negativo. Não atingiu o preço mínimo. Mas eu também não posso afirmar que R$ 1 bilhão seja um valor irrisório."

Fonte: Agência Brasil