Massacre de trabalhadores faz canavieira sofrer 34 autuações

Os cozinheiros dos alojamentos também estavam em situação irregular e com salários atrasados. Com a presença dos fiscais, a empresa foi obrigada a assinar a Carteira de Trabalho e firmar um contrato com esses profissionais. Todos os trabalhadores rurais que queriam voltar para casa já retornaram ao Maranhão. Desde a última sexta-feira (9) até hoje, 102 trabalhadores foram para o estado de origem.

Falsas promessas
Haviam se dirigido para Rubiataba atraídos pela falsa promessa de um contrato de trabalho com seguro-desemprego, o que não ocorreu. A empresa pode, por lei, fazer o chamado Contrato Safra, temporário. Os trabalhadores conseguiram voltar para o Maranhão com o pagamento dos direitos trabalhistas, que somaram R$ 84,4 mil. A empresa já preparava a demissão por justa causa, uma vez que os trabalhadores fizeram greve para denunciar os maus tratos. Foi com a greve que conseguiram atrair a atenção dos fiscais do Trabalho e do Ministério Público. "Chegamos no momento certo", diz o auditor do Trabalho e coordenador do grupo de Combate ao Trabalho Escravo que fez a inspeção, Dercides Pires da Silva.

A Agro Rub, ou Agro Rubim, como é chamada, teve que garantir as passagens e alimentação durante o trajeto e devolver as Carteiras de Trabalho. Apesar de terem chegado em abril em Rubiataba, os trabalhadores não tinham recebido as carteiras até a visita dos fiscais. O dono da empresa, Onofre Andrade, alegou que os trabalhadores não quiseram recebê-las antes. Eles se recusaram a assinar quando viram que o seguro-desemprego não faria parte da contratação. Apesar de lei só permitir que uma empresa retenha a Carteira do trabalhador por 72 horas, os fiscais aceitaram a alegação.

Aliciamento
A empresa também foi obrigada a ajustar o preço pago pelo metro de cana cortada de acordo com o que ganham os demais trabalhadores do estado. Apesar das condições "degradantes" encontradas, o caso não configurou trabalho escravo. A Agro Rubi alega que não teve participação na ida dos trabalhadores para Goiás. "Foram eles quem me procuraram quando souberam das vagas", conta Onofre Andrade. O aliciador, conhecido pelos cortadores de cana apenas como Tatá, foi identificado como Gaspar Marinho.

Ele está sendo investigado pelo Ministério Público. O MP também abriu inquérito para investigar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rubiataba. A denúncia dos trabalhadores é de que o sindicato age de acordo com os interesses da empresa e não dos empregados. A Agro Rubi foi proibida de continuar descontando dos salários R$ 7 por mês de contribuição sindical. O valor era descontado na folha até mesmo dos trabalhadores que não eram sindicalizados ou que não tinham autorizado o desconto. Em duas semanas, um grupo de fiscais do Trabalho voltará ao local par verificar se as exigências foram cumpridas.

Desidratação e infarto
As denúncias não param por aí. Nos últimos cinco meses, funcionários da Agro Rub sofreram fratura de costela, trauma na coxa, paralisia facial, escoriações, corte no subcílio, trauma na mão direita, infarto do miocárdio, dores no peito, câimbra e desidratação.

O auditor do Trabalho e coordenador do grupo de Combate ao Trabalho Escravo que fez a inspeção, Dercides Pires da Silva, conta que essa lista de doenças e acidentes de trabalho ocorridos no corte da cana "são apenas alguns (problemas), os que foram causa direta do trabalho".

Acidente de trabalho
No último dia 15 um funcionário morreu atropelado dentro da empresa. A delegacia do Trabalho investiga o caso. O auditor classifica como "grande" o número de acidentes na usina que ocorrem, "normalmente, por negligência. Eles têm engenheiros e técnicos de segurança. É uma usina com estrutura", avalia.

Além dos acidentes ocorridos no local do trabalho, um dos alojamentos oferecido pela empresa foi fechado por falta de higiene e péssimas condições de moradia. O outro também vem causando danos à saúde dos trabalhadores. Dercides da Silva conta que os trabalhadores "dormem com a roupa de trabalho porque a temperatura à noite chega a 14 graus e eles não têm cobertor".

Os beliches têm altura irregular, as cozinhas estão a céu aberto e não há armários. A empresa será multada por cada uma das irregularidades, que somam 34. Os fiscais ainda não sabem dizer o valor da multa, mas a usina poderá recorrer e a decisão final caberá à Justiça do Trabalho.