PCdoB-SE aprova documento sobre eleições

Após reunião do Diretório Regional do PCdoB-Se, comunistas sergipanos divulgam resolução sobre eleições de 2006.

Após reunião do Diretório Regional do PCdoB-Se, ocorrida no dia 28/05, os comunistas sergipanos divulgam resolução sobre eleições de 2006, depois das modificações feitas na proposta original.
Confira abaixo a resolução.

Resolução Política à Convenção Estadual do PCdoB-SE
Camaradas e amigos,
1)                 Através das eleições de 2006, vive-se em Sergipe a possibilidade de encerramento de um ciclo conservador iniciado com a ditadura militar. Apesar da onda democrática que alcançou todo o país, o nosso estado, após o fim da ditadura, ainda não vivenciou uma experiência popular e progressista. Nestas eleições os setores progressistas vislumbram um quadro favorável a esta alteração, decorrente do acúmulo obtido com os processos eleitorais de 1994 e 2002 e da experiência administrativa vivida por Aracaju com a chegada do PT e do PC do B à Prefeitura Municipal.
2)                 As elites sergipanas durante a sua estada no Palácio Olimpio Campos não apontaram para a constituição de um programa desenvolvimentista em Sergipe, baseado na democracia e na distribuição de renda, caracterizando os seus governos pela insensibilidade social, intolerância e concentração de renda.
3)                 A economia sergipana caracteriza-se por enorme concentração de renda: 71% da população economicamente ativa (PEA – entre 10 e 65 anos) recebem até 3 salários mínimos, 78% até 5 salários. Já os que recebem entre 5 a 20 s.m.’s são apenas 6,42%. Não se esquecendo que 15% da PEA não possui renda alguma (PNAD/IBGE 2004).
4)                 Essa concentração se reflete nas condições sociais. O abastecimento de água encanada permanente deixa de fora 13% dos domicílios. O total de pessoas com mais de 5 anos de idade sem instrução ou com menos de um ano de estudo é de 17% (PNAD/IBGE). Dois dos 75 municípios sergipanos se encontram entre os 100 com piores índices de exclusão social, a saber, Santa Luzia do Itanhy e Poço Redondo. Outrossim, o IDH sergipano (CENSO 2000) é o quinto do Nordeste (0682) ficando atrás de Bahia, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte.
5)                 O governador João Alves (PFL) caracterizou seu governo pela intolerância e pela falta de um projeto que viabilizasse o crescimento econômico com distribuição de renda em nosso estado. Suas ações se concentram em obras que de fato não combatem as reais dificuldades vividas pelo povo sergipano. Falta uma política investimentos e ações nas áreas de saúde, educação, moradia e emprego e renda.
6)                 O bloco oposicionista, capitaneado pelo ex-prefeito de Aracaju Marcelo Déda (PT), alcançou importantes vitórias nas eleições de 2004: a reeleição em Aracaju já no primeiro turno e a conquistas de uma dezena de prefeituras no interior do Estado. A experiência administrativa de Aracaju revelou à sociedade sergipana a capacidade e competência do bloco oposicionista na busca de soluções aos problemas sociais, políticos e da administração pública.
7)                 Nas eleições majoritárias em Sergipe, o PC do B considera fundamental a consolidação do núcleo central da ampla frente política e social que se constituiu em alternativa ao governo do PFL.
8)                 A atual situação política caracteriza-se pela intensa polarização entre os setores alinhados ao pensamento conservador do Governador João Alves (PFL, PP, PT do B) e os setores representantes da mudança política em Sergipe liderados pelo ex-prefeito de Aracaju Marcelo Déda (PT).
9)                 Conforma ainda este quadro uma considerável divisão entre os setores das elites, expressado pelas divergências entre PSDB e PFL, possibilitando inclusive a adesão dos tucanos ao projeto mudancista para Sergipe. O PSDB local faz parte da bancada de oposição ao Governador João Alves, as lideranças tucanas no interior do estado também mantêm uma postura crítica em relação ao governo estadual e nas últimas eleições municipais, o PSDB apoiou a reeleição do petista Marcelo Déda para a Prefeitura de Aracaju. A divergência existente entre os grandes setores da economia sergipana, surgida a partir das eleições de 1998 e decorrente da contradição de projetos, contribui para a conquista do Palácio Olímpio Campos pelo bloco oposicionista em 2006.
10)             Consolida-se a frente progressista formada pelo PT, PC do B, PSB, PTB, PL e PCB, sob a liderança de Marcelo Déda, fruto de uma política ampla e democrática destes setores.
11)             O PMDB tenta aproximar-se dos setores oposicionistas, mas mantém aberta possível composição com o atual governador. Resultado ainda da polarização entre o ex-prefeito de Aracaju (Marcelo Deda – PT) e o atual governador do Estado (João Alves – PFL), outros partidos como PDT, PPS, PV, PSL, PTN e PSC ainda não definiram sua posição frente à batalha eleitoral, oscilam entre o bloco mudancista e o bloco conservador ou a formação de uma terceira tendência, esta última com menores possibilidades.
12)             Na disputa para a vaga de senador configura-se também um quadro polarizado entre as candidaturas de Zé Eduardo (PT) e Maria do Carmo (PFL), haja vista as dificuldades encontradas pelo PSDB na apresentação da candidatura do ex-governador Albano Franco.
13)             O PC do B em Sergipe, com a posse do camarada Edvaldo Nogueira na Prefeitura Municipal de Aracaju assume definitivamente papel de protagonismo nas definições e resultados do processo eleitoral de 2006. Aumenta-se a influência política, mas também as responsabilidades em construir um quadro favorável à vitória do bloco oposicionista em Sergipe.
14)             Propugnará o PC do B pela realização em conjunto com os partidos da oposição e os movimentos sociais de atos e mobilizações visando denunciar as atitudes antidemocráticas e anti-sociais do Governo João Alves, bem como pelo desmascaramento da candidatura neo-liberal de Alckimin no estado de Sergipe.
15)             Como reflexo da ampliação de sua influência política no estado de Sergipe, buscará o PC do B prioritariamente conquistar, nas eleições de outubro, uma cadeira na Assembléia Legislativa através da candidatura da camarada Tânia Soares.
16)             Quanto à disputa a deputado federal, o PC do B lançará candidatos com vistas a projetar novas lideranças e a contribuir com a cesta nacional de votos do PC do B.
17)             Sobre a disputa ao senado federal, o PC do B fortalecerá a candidatura e buscará eleger o companheiro Zé Eduardo (PT), representante do anseio sergipano pela democracia, justiça social e soberania nacional.
18)             Buscará, o PC do B através de sua militância, ampliar, fortalecer e eleger a candidatura de Marcelo Déda ao governo do Estado de Sergipe, expressão do desejo mudancista, democrático e progressista do povo sergipano.
19)             Buscará, o PC do B, elaborar documentos, através do Instituto Maurício Grabois (IMG), com vistas a contribuir com a elaboração do projeto de governo da candidatura Marcelo Déda.
Camaradas,
20)             Estamos na etapa da realização das convenções municipais (29/05 a 25/06) do PC do B que vão discutir o nosso projeto político e eleitoral para a grande batalha de 2006, de acordo com as normas estabelecidas para a Convenção Estadual a ser realizada no final de junho.
21)             Os Comitês Municipais, inclusive os provisórios, devem envidar esforços no sentido de que este processo de debate e de definições tenha a maior participação possível dos militantes, filiados e amigos. Este é o objetivo central da realização das convenções eleitorais municipais: partilhar com todo o coletivo partidário a construção e finalização da nossa tática e metas eleitorais, assegurando a crescente democratização da vida partidária.
22)             Como assinala o documento nacional, o nosso projeto para 2006 tem como objetivo central em todo o país barrar a volta da direita expressa na candidatura de Alckmin (PSDB) e fazer avançar as mudanças.
23)              A militância está convocada a discutir, planejar e fazer o combate em cada local de atuação e em cada município. A luta de classes hoje se desenvolve com toda ênfase no embate eleitoral de 2006. Com certeza, o PCdoB, ocupará o seu papel de destaque nesta grande peleja pelo avanço da democracia e do projeto social no pais e em Sergipe. E, para avançar esse intento, conta com a garra e o empenho de cada um de seus filiados e militantes.
Aracaju (SE), 28 de maio de 2006.