Comitê investiga tortura policial contra sem-terra no RS

O Comitê Estadual contra a Tortura deverá ouvir a Brigada Militar a respeito das denúncias de que policiais torturaram psicologicamente os sem-terra acampados em Coqueiros do Sul (RS), durante a desocupação da Fazenda Guerra, no

Na semana passada, a promotora de Justiça e Direito Humanos, Miran Balestro, junto com representantes da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa e da Ordem dos Advogados do Brasil, colheu depoimentos das famílias sem terra em Coqueiros do Sul. Eles foram comprovar as denúncias, mostradas em fita de vídeo, que mostram policiais ofendendo os acampados, impedindo as pessoas de dormir com sirenes ligadas e ameçando as famílias sem terra.

Para o advogado Carlos Cesar D’elia, da OAB do Rio Grande do Sul, os depoimentos reforçam os indícios de violação de direitos humanos promovidos pela Brigada Militar. "As provas colhidas lá apresentam novos detalhes sobre a situação das famílias. São provas bastante fortes, que estão consolidando a situação apresentada pela denúncia, que teve como base o vídeo produzido pelos próprios acampados no momento da desocupação da Fazenda Guerra", diz.

Já a integrante da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia, Patrícia Couto, afirma que a atuação dos policiais não foi condizente com a missão da Brigada Militar. "É incompatível com o trabalho que deveria ser feito, que era se limitar a acompanhar a situação, sem abuso de poder. Mas houve várias humilhações, ficaram a noite toda com sirenes ligadas, música em alto volume, batiam em latas, todo o momento fazendo um processo intimidatório e até de humilhação para com aquelas pessoas acampadas", diz.

A próxima atividade do Comitê Estadual contra a Tortura será ouvir representantes da Brigada Militar. Carlos César D’elia afirma que o comitê investigará se os abusos cometidos na madrugada de 11 para 12 de março fazem parte de uma estratégia usada normalmente pela polícia. "Nós precisamos verificar ainda se se trata de uma situação episódica, em que houve descontrole, ou se faz parte de algum tipo de técnica institucional usada pela Brigada Militar para ser usada em situação de conflito social", conta.

Após concluir os depoimentos, o comitê fará um relatório com recomendações aos órgãos públicos responsáveis.