Estratégia da nova CPI será analisar mais e ouvir menos

O deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) e o senador Amir Lando (PMDB-RO) foram escolhidos, ontem, respectivamente, presidente e relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Sanguessugas. O objetivo é investigar denúncias de uso de recursos da área de saúde na compra de ambulâncias com preços superfaturados. Na reunião marcada para a próxima quarta-feira, será eleito o vice-presidente da CPI e anunciado o roteiro de trabalho. Também se examinarão os primeiros requerimentos apresentados.

Embora a votação para a presidência da CPI tenha sido secreta, havia consenso entre os líderes partidários no Congresso Nacional sobre a eleição de Biscaia, que escolheu o relator da comissão. Em sua primeira entrevista como presidente, o deputado petista, que obteve 19 dos 22 votos – 3 em branco –, afirmou que pretende cumprir o prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para a conclusão dos trabalhos, mas lembrou que o período regimental previsto para o funcionamento de uma comissão parlamentar de inquérito é de 180 dias e que, se for necessário, vai pedir ampliação do tempo.

– O prazo é curto e, por isso, o quórum é essencial. Estamos num período complicado, com recesso parlamentar e campanhas eleitorais, mas é possível fazer a investigação em 60 dias, desde que haja colaboração de todos os membros da comissão e não haja infindáveis quebras de sigilo – resssaltou Biscaia, que foi procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro entre 1984 e 1986 e entre 1991 e 1995.

Estratégia

Para concluir os trabalhos no prazo previsto, Biscaia disse que a estratégia adotada deverá ser a de colher o mínimo de depoimentos e se debruçar na análise dos documentos que chegarem, incluindo os da Polícia Federal e do Ministério Público, que já investigam a chamada máfia das ambulâncias.

Biscaia enfatizou que o papel de uma comissão parlamentar de inquérito é examinar os fatos e encaminhar os resultados às presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, além do Ministério Público.

– Não temos que falar em cassação, porque os desdobramentos dessa investigação não são da nossa responsabilidade. Nosso papel é investigar – disse, acrescentando ainda não acreditar que essa CPI seja utilizada como palanque nas eleições de outubro.

Relatório

Para a senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), o importante é que a comissão viabilize o melhor relatório possível "para que toda a sociedade saiba quem são os sanguessugas". Ao confessar que havia votado em branco para a presidência, a senadora, candidata à Presidência da República nas próximas eleições, afirmou que sua grande preocupação é com o relatório final da CPI.

– O Brasil está vivendo um momento extremamente difícil com esse caso. Por isso, o relator tem que ser extremamente responsável e não ter apego a nenhum setor – frisou a senadora.

Romeu Tuma (PFL-SP) espera que o colegiado possa "excluir da sociedade aqueles que praticaram esse crime bárbaro que afetou a saúde brasileira". O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) disse que apresentou requerimento para que os documentos já produzidos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público sejam utilizados para auxílio aos trabalhos da CPI.

Fonte: Agência Senado